Agravo em Recurso Especial 0554425-77.2015.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0554425-77.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/02/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 23/02/2024

23/02/2024, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023

18/12/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2023, 20:24

Conheço do agravo de CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/12/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2023

15/12/2023, 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

12/12/2023, 15:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

12/12/2023, 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2023, 14:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

12/12/2023, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/10/2023, 12:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1047294/2023

19/10/2023, 19:11

Protocolizada Petição 1047294/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/10/2023

19/10/2023, 19:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/10/2023

17/10/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

16/10/2023, 18:59

Documentos

•04/09/2023, 22:18

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Partes do Processo(7)