Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 8005110-29.2021.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68ExoneraçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família, Suc., Órfãos e Interditos da Comarca de Lauro de Freitas

Partes do Processo

RODOLPHO GONCALVES PACHECO

CPF

Autor

RODOLPHO GONCALVES PACHECO

Terceiro

ROLDGER CASTRO PACHECO

CPF

Reu

ROLDGER CASTRO PACHECO

Reu

Advogados / Representantes

LORENA PRAZERES LEAL

OAB/BA 29430·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 17:34

Decorrido prazo de LORENA PRAZERES LEAL em 27/11/2024 23:59.

12/04/2026, 15:26

Decorrido prazo de LORENA PRAZERES LEAL em 27/11/2024 23:59.

12/04/2026, 12:59

Publicado Intimação em 04/11/2024.

12/04/2026, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 12:29

Decorrido prazo de RODOLPHO GONCALVES PACHECO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:08

Decorrido prazo de RODOLPHO GONCALVES PACHECO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:16

Publicado Edital em 24/11/2025.

24/11/2025, 06:01

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

22/11/2025, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 00:29

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 24/04/2025 23:59.

26/09/2025, 23:53

Expedição de Edital.

26/03/2025, 14:33

Expedição de ofício.

26/03/2025, 14:33

Expedição de Ofício.

19/03/2025, 11:16

Todas as movimentações(50)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 17:34

Decorrido prazo de LORENA PRAZERES LEAL em 27/11/2024 23:59.

12/04/2026, 15:26

Decorrido prazo de LORENA PRAZERES LEAL em 27/11/2024 23:59.

12/04/2026, 12:59

Publicado Intimação em 04/11/2024.

Documentos

Despacho

•17/10/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 09:48

12/04/2026, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 12:29

Decorrido prazo de RODOLPHO GONCALVES PACHECO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:08

Decorrido prazo de RODOLPHO GONCALVES PACHECO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:16

Publicado Edital em 24/11/2025.

24/11/2025, 06:01

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

22/11/2025, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 00:29

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 24/04/2025 23:59.

26/09/2025, 23:53

Expedição de Edital.

26/03/2025, 14:33

Expedição de ofício.

26/03/2025, 14:33

Expedição de Ofício.

19/03/2025, 11:16

Expedição de ofício.

19/03/2025, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Rodolpho Goncalves Pacheco Registrado(a) Civilmente Como Rodolpho Goncalves Pacheco Advogado: Lorena Prazeres Leal (OAB:BA29430) Reu: Roldger Castro Pacheco Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8005110-29.2021.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS AUTOR: RODOLPHO GONCALVES PACHECO registrado(a) civilmente como RODOLPHO GONCALVES PACHECO Advogado(s): LORENA PRAZERES LEAL registrado(a) civilmente como LORENA PRAZERES LEAL (OAB:BA29430) REU: ROLDGER CASTRO PACHECO Advogado(s): DESPACHO Ao cartório, certifique se houve resposta do ofício de id. 223630226 encaminhado à empresa PETROS, em hipótese negativa, renove-se o ofício. Ato contínuo, nos termos do art. 256, inciso II do Código de Processo Civil, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8005110-29.2021.8.05.0150 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Lauro De Freitas cite-se por edital o requerido ROLDGER CASTRO PACHECO. Após, retornem-me os autos conclusos para sentença. Confiro ao presente, força de mandado judicial e ofício, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC P.R.I. Secretaria Virtual, em 17 de outubro de 2024. RUY JOSÉ AMARAL ADÃES JÚNIOR Juiz de Direito Substituto Decreto Judiciário N° 271 de 19 de março de 2024

06/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 14:32

Conclusos para decisão

10/11/2023, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 09:48

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 08:24

Conclusos para decisão

10/01/2023, 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

16/12/2022, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/12/2022, 11:33

Juntada de certidão

23/09/2022, 15:17

Juntada de Petição de comunicações

05/09/2022, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2022, 09:21

Expedição de Ofício.

17/08/2022, 09:21

Decorrido prazo de RODOLPHO GONCALVES PACHECO em 06/07/2022 23:59.

13/07/2022, 10:20

Publicado Despacho em 08/06/2022.

10/06/2022, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2022, 11:16

Conclusos para despacho

08/02/2022, 16:11

Conclusos para decisão

12/01/2022, 16:25

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 13:44

Juntada de Petição de comunicações

09/11/2021, 16:53

Decorrido prazo de RODOLPHO GONCALVES PACHECO em 19/10/2021 23:59.

28/10/2021, 15:50

Decorrido prazo de ROLDGER CASTRO PACHECO em 19/10/2021 23:59.

28/10/2021, 15:50

Publicado Decisão em 23/09/2021.

14/10/2021, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 09:45

Juntada de Petição de comunicações

08/10/2021, 15:50

Mandado devolvido Negativamente

27/09/2021, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2021, 17:07

Expedição de decisão.

22/09/2021, 17:07

Concedida a Antecipação de tutela

22/09/2021, 17:07

Conclusos para decisão

04/09/2021, 12:59

Distribuído por sorteio

04/09/2021, 12:59

Petição

•27/01/2023, 08:24

Petição

•27/01/2023, 08:24

Decisão

•23/09/2022, 15:17

Outros documentos

•23/09/2022, 15:17

Despacho

•07/06/2022, 11:16

Decisão

•22/09/2021, 17:07