Procedimento Comum Cível 8009725-71.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2024

Valor da Causa

R$ 43.770,67

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SUELI MAGALHAES em 28/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:07

Decorrido prazo de SUELI MAGALHAES em 28/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:07

Publicado Despacho em 05/11/2024.

07/04/2026, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 06:34

Decorrido prazo de SUELI MAGALHAES em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 07:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 07:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:35

Decorrido prazo de SUELI MAGALHAES em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:27

Decorrido prazo de SUELI MAGALHAES em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:24

Decorrido prazo de SUELI MAGALHAES em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:24

Publicado Despacho em 26/11/2024.

03/04/2026, 03:04

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de SUELI MAGALHAES em 28/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:07

Decorrido prazo de SUELI MAGALHAES em 28/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:07

Publicado Despacho em 05/11/2024.

07/04/2026, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 06:34

Decorrido prazo de SUELI MAGALHAES em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 07:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 07:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:35

Decorrido prazo de SUELI MAGALHAES em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:27

Decorrido prazo de SUELI MAGALHAES em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:24

Decorrido prazo de SUELI MAGALHAES em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:24

Publicado Despacho em 26/11/2024.

03/04/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 03:04

Baixa Definitiva

22/01/2026, 13:48

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 13:48

Juntada de certidão

22/01/2026, 13:47

Decorrido prazo de SUELI MAGALHAES em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:38

Publicado Sentença em 28/11/2025.

28/11/2025, 09:15

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 13:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/11/2025, 11:31

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 10:24

Juntada de certidão

26/11/2025, 10:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:08

Decorrido prazo de SUELI MAGALHAES em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:08

Publicado Despacho em 14/11/2025.

14/11/2025, 11:34

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 13:31

Conclusos para despacho

26/09/2025, 09:40

Juntada de Petição de informação 2º grau

28/07/2025, 14:04

Juntada de certidão

03/07/2025, 15:03

Juntada de certidão

19/05/2025, 08:45

Juntada de certidão

20/03/2025, 09:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:10

Decorrido prazo de SUELI MAGALHAES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:10

Decorrido prazo de SUELI MAGALHAES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:54

Decorrido prazo de SUELI MAGALHAES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:54

Publicado Despacho em 06/12/2024.

24/12/2024, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

24/12/2024, 22:38

Juntada de Petição de procuração

17/12/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Sueli Magalhaes Advogado: Luciana Pereira De Souza (OAB:BA54086) Reu: Banco Do Brasil S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Análise de Crédito] 8009725-71.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: SUELI MAGALHAES Advogado(s) do reclamante: LUCIANA PEREIRA DE SOUZA Requerido: BANCO DO BRASIL S/A D E S P A C H O 1. MANTENHO a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2. Aguarde-se julgamento do recurso. Itabuna (Ba), 03 de dezembro de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8009725-71.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

09/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Sueli Magalhaes Advogado: Luciana Pereira De Souza (OAB:BA54086) Reu: Banco Do Brasil S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Análise de Crédito] 8009725-71.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: SUELI MAGALHAES Advogado(s) do reclamante: LUCIANA PEREIRA DE SOUZA Requerido: BANCO DO BRASIL S/A D E S P A C H O 1. À vista da documentação apresentada e diante das particularidades da causa, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8009725-71.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna defiro parcialmente a gratuidade da justiça para o fim específico de redução das custas processuais, conforme possibilita o art. 98, § 5º, do CPC, devendo a parte autora comprovar o recolhimento da taxa mínima, acrescida do custo de citação, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. 2. Decorrido o prazo, certifique-se e retornem-me conclusos. Itabuna (Ba), 21 de novembro de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

27/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

22/11/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 15:22

Conclusos para despacho

21/11/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Sueli Magalhaes Advogado: Luciana Pereira De Souza (OAB:BA54086) Reu: Banco Do Brasil S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Análise de Crédito] 8009725-71.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: SUELI MAGALHAES Advogado(s) do reclamante: LUCIANA PEREIRA DE SOUZA Requerido: BANCO DO BRASIL S/A D E S P A C H O 1. A fim de viabilizar a apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício, apresentar os seguintes documentos: a) Cópia das últimas folhas da carteira de trabalho ou comprovante de renda mensal, bem como de eventual cônjuge; b) Cópia dos extratos bancários de todas as contas de titularidade própria e de eventual cônjuge, referentes aos últimos três meses; c) Cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; d) Cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal. Alternativamente, no mesmo prazo, deverá recolher as custas processuais, sob pena de indeferimento do benefício, sem necessidade de nova intimação. 2. Após o transcurso do prazo, certifique-se e retornem-me conclusos. Itabuna (Ba), 1 de novembro de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8009725-71.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

06/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 11:23

Conclusos para despacho

01/11/2024, 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/11/2024, 10:26

Distribuído por sorteio

01/11/2024, 10:26

Documentos

Sentença

•26/11/2025, 13:42

Sentença

•26/11/2025, 11:31

Despacho

•12/11/2025, 16:59

Despacho

•12/11/2025, 13:31

Despacho

•04/12/2024, 11:46

Despacho

•03/12/2024, 15:26

Despacho

•22/11/2024, 09:41

Despacho

•21/11/2024, 15:22

Despacho

•01/11/2024, 11:45

Despacho

•01/11/2024, 11:23