Procedimento Comum Cível 8014508-79.2022.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

LUCIANO DE SOUZA COUTINHO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JONE WALQUER TRINDADE CORREIA

OAB/BA 65119·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

LUCIANO DE SOUZA COUTINHO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

LUCIANO DE SOUZA COUTINHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2023 23:59.

07/05/2026, 00:28

Publicado Despacho em 14/04/2023.

07/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de LUCIANO DE SOUZA COUTINHO em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 03:23

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.

22/04/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 03:06

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 16:21

Baixa Definitiva

17/04/2026, 16:21

Expedição de intimação.

17/04/2026, 16:21

Expedição de sentença.

17/04/2026, 16:21

Decorrido prazo de LUCIANO DE SOUZA COUTINHO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 06:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:16

Decorrido prazo de LUCIANO DE SOUZA COUTINHO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:15

Decorrido prazo de LUCIANO DE SOUZA COUTINHO em 23/04/2025 23:59.

21/02/2026, 02:19

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2023 23:59.

07/05/2026, 00:28

Publicado Despacho em 14/04/2023.

07/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de LUCIANO DE SOUZA COUTINHO em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 03:23

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.

Documentos

Sentença

•27/01/2026, 14:44

Sentença

•19/01/2026, 22:26

22/04/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 03:06

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 16:21

Baixa Definitiva

17/04/2026, 16:21

Expedição de intimação.

17/04/2026, 16:21

Expedição de sentença.

17/04/2026, 16:21

Decorrido prazo de LUCIANO DE SOUZA COUTINHO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 06:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:16

Decorrido prazo de LUCIANO DE SOUZA COUTINHO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:15

Decorrido prazo de LUCIANO DE SOUZA COUTINHO em 23/04/2025 23:59.

21/02/2026, 02:19

Publicado Despacho em 28/03/2025.

21/02/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

21/02/2026, 00:15

Publicado Sentença em 29/01/2026.

29/01/2026, 21:47

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 21:47

Expedição de intimação.

27/01/2026, 14:44

Expedição de sentença.

27/01/2026, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 14:44

Julgado improcedente o pedido

19/01/2026, 22:26

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 12:38

Expedição de intimação.

25/11/2025, 12:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/09/2025 23:59.

27/09/2025, 10:10

Expedição de intimação.

09/09/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 09:15

Conclusos para despacho

20/06/2025, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2025, 13:12

Expedição de despacho.

20/06/2025, 13:12

Expedição de despacho.

20/06/2025, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2025, 13:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 19:15

Expedição de despacho.

26/03/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 19:25

Decorrido prazo de LUCIANO DE SOUZA COUTINHO em 09/12/2024 23:59.

11/12/2024, 18:17

Conclusos para despacho

19/11/2024, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8014508-79.2022.8.05.0274. Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Autor: Luciano De Souza Coutinho Advogado: Jone Walquer Trindade Correia (OAB:BA65119) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8014508-79.2022.8.05.0274 AUTOR: LUCIANO DE SOUZA COUTINHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8014508-79.2022.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da petição de id. nº 446994434, bem como dos documentos que a acompanham. Vitória da Conquista, 24 de outubro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito (Assinado Eletronicamente)

06/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

01/11/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 10:44

Conclusos para despacho

13/08/2024, 09:20

Expedição de ato ordinatório.

03/06/2024, 15:23

Juntada de Alvará

03/06/2024, 15:20

Juntada de Petição de Contestação

30/05/2024, 20:14

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 17:53

Expedição de ato ordinatório.

21/05/2024, 17:53

Juntada de laudo pericial

21/05/2024, 17:51

Publicado Despacho em 03/04/2024.

03/04/2024, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 18:52

Expedição de despacho.

27/03/2024, 18:11

Expedição de despacho.

27/03/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 04:39

Juntada de informação

07/02/2024, 17:26

Juntada de informação

31/01/2024, 18:08

Conclusos para decisão

16/11/2023, 18:32

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 14:12

Decorrido prazo de LUCIANO DE SOUZA COUTINHO em 01/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:49

Publicado Despacho em 10/07/2023.

03/08/2023, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 11:57

Juntada de Petição de Petição

24/05/2023, 17:04

Expedição de ato ordinatório.

18/05/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 13:31

Juntada de Petição de Petição

14/04/2023, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2023, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2023, 13:54

Expedição de despacho.

12/04/2023, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2023, 13:43

Expedição de despacho.

12/04/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 08:54

Conclusos para despacho

31/10/2022, 09:29

Distribuído por sorteio

31/10/2022, 09:29

Despacho

•09/09/2025, 16:01

Despacho

•09/09/2025, 09:15

Despacho

•26/03/2025, 15:12

Despacho

•06/03/2025, 19:25

Despacho

•01/11/2024, 15:58

Despacho

•24/10/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 17:53

Despacho

•27/03/2024, 11:09

Despacho

•26/03/2024, 04:39

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 14:12

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 13:31

Despacho

•12/04/2023, 14:13

Todos os documentos(17)

Sentença

•27/01/2026, 14:44

Sentença

•19/01/2026, 22:26

Despacho

•09/09/2025, 16:01

Despacho

•09/09/2025, 09:15

Despacho

•26/03/2025, 15:12

Despacho

•06/03/2025, 19:25

Despacho

•01/11/2024, 15:58

Despacho

•24/10/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 17:53

Despacho

•27/03/2024, 11:09

Despacho

•26/03/2024, 04:39

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 14:12

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 13:31

Despacho

•12/04/2023, 14:13

Despacho

•12/04/2023, 13:43

Despacho

•23/03/2023, 08:54