Execução Fiscal 0069883-90.1998.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 8.598,23

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SMED - MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SMED - MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EDSON NONATO DE SOUZA

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Edson Nonato De Souza Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0069883-90.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0069883-90.1998.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/07/2024, 00:00

Devolvidos os autos

04/06/2020, 19:49

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

20/01/2020, 00:00

Recebimento

14/01/2013, 00:00

Mero expediente

12/12/2012, 00:00

Remessa

12/12/2012, 00:00

Mero expediente

20/11/2012, 00:00

Recebimento

19/10/2012, 00:00

Remessa

18/10/2012, 00:00

Ato ordinatório

20/09/2011, 11:56

Petição

20/09/2011, 11:49

Protocolo de Petição

16/08/2011, 18:26

Recebimento

16/08/2011, 18:25

Entrega em carga/vista

08/08/2011, 08:40

Ato ordinatório

04/08/2011, 09:22

Todas as movimentações(29)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Edson Nonato De Souza Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0069883-90.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0069883-90.1998.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/07/2024, 00:00

Devolvidos os autos

04/06/2020, 19:49

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

20/01/2020, 00:00

Documentos

Sentença

•04/11/2024, 08:45

Decisão

•13/08/2024, 15:44

Recebimento

14/01/2013, 00:00

Mero expediente

12/12/2012, 00:00

Remessa

12/12/2012, 00:00

Mero expediente

20/11/2012, 00:00

Recebimento

19/10/2012, 00:00

Remessa

18/10/2012, 00:00

Ato ordinatório

20/09/2011, 11:56

Petição

20/09/2011, 11:49

Protocolo de Petição

16/08/2011, 18:26

Recebimento

16/08/2011, 18:25

Entrega em carga/vista

08/08/2011, 08:40

Ato ordinatório

04/08/2011, 09:22

Conclusão

25/04/2011, 10:21

Recebimento

25/04/2011, 09:40

Reativação

13/04/2011, 16:33

Remessa

24/03/2011, 15:41

Baixa Definitiva

28/08/2010, 11:19

Definitivo

28/08/2010, 11:19

Remessa

20/10/2009, 11:06

Conclusão

09/10/2009, 14:57

Petição

09/10/2009, 14:55

Protocolo de Petição

08/10/2009, 09:39

Entrega em carga/vista

14/09/2009, 14:31

Entrega em carga/vista

14/09/2009, 14:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/09/2009, 14:11

Distribuição

29/09/1998, 09:47

Decisão

•13/08/2024, 15:44

Despacho

•03/07/2024, 12:47

Despacho

•28/06/2024, 21:50

Decisão

•28/04/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 19:49

SENTENÇA

•04/06/2020, 19:49

Despacho

•12/12/2012, 11:34

Despacho

•20/11/2012, 11:38