Execução Fiscal 0001924-04.2010.8.05.0124 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2010

Valor da Causa

R$ 1.517,52

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itaparica

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VERA CRUZ

Autor

EDUARDO DE OLIVEIRA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IGOR PINHO DOS SANTOS

OAB/BA 39123·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 12:34

Baixa Definitiva

29/08/2024, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 11:55

Publicado Sentença em 05/07/2024.

06/07/2024, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/07/2024, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Vera Cruz Procurador: Igor Pinho Dos Santos (OAB:BA39123) Executado: Eduardo De Oliveira Costa Procurador: Igor Pinho Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA SENTENÇA 0001924-04.2010.8.05.0124 Execução Fiscal Jurisdição: Itaparica

01/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

28/06/2024, 21:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/06/2024, 21:10

Conclusos para decisão

18/06/2024, 17:35

Expedição de intimação.

31/03/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 05:51

Conclusos para despacho

16/11/2022, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/06/2022, 11:50

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 12:34

Baixa Definitiva

29/08/2024, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 26/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•28/06/2024, 21:11

Sentença

•28/06/2024, 21:10

28/07/2024, 11:55

Publicado Sentença em 05/07/2024.

06/07/2024, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/07/2024, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Vera Cruz Procurador: Igor Pinho Dos Santos (OAB:BA39123) Executado: Eduardo De Oliveira Costa Procurador: Igor Pinho Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA SENTENÇA 0001924-04.2010.8.05.0124 Execução Fiscal Jurisdição: Itaparica

01/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

28/06/2024, 21:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/06/2024, 21:10

Conclusos para decisão

18/06/2024, 17:35

Expedição de intimação.

31/03/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 05:51

Conclusos para despacho

16/11/2022, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/06/2022, 11:50

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 13:51

Conclusos para despacho

17/04/2020, 10:19

Juntada de certidão

17/04/2020, 10:16

Decorrido prazo de IGOR PINHO DOS SANTOS em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 04:25

Expedição de intimação.

31/10/2019, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019, 17:07

Conclusos para despacho

02/04/2018, 11:14

Juntada de certidão

02/04/2018, 11:12

Decorrido prazo de IGOR PINHO SANTOS em 01/09/2017 23:59:59.

02/09/2017, 01:22

Expedição de intimação.

15/08/2017, 09:45

Juntada de petição inicial

15/08/2017, 09:42

CONCLUSÃO

15/05/2017, 09:24

CONCLUSÃO

15/05/2017, 08:50

CONCLUSÃO

14/03/2017, 14:45

PETIÇÃO

14/03/2017, 14:40

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

14/03/2017, 14:40

ENTREGA EM CARGA/VISTA

17/02/2017, 11:46

RECEBIMENTO

25/10/2016, 08:55

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

29/08/2016, 12:08

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

17/05/2016, 09:35

RECEBIMENTO

09/05/2016, 10:02

PETIÇÃO

29/02/2016, 10:56

ENTREGA EM CARGA/VISTA

18/12/2015, 10:43

DOCUMENTO

10/11/2015, 11:59

MANDADO

10/11/2015, 10:46

MANDADO

30/09/2015, 13:25

RECEBIMENTO

30/09/2015, 12:38

MANDADO

29/09/2015, 14:09

RECEBIMENTO

18/06/2015, 13:44

REMESSA

24/11/2010, 12:43

MERO EXPEDIENTE

10/11/2010, 12:27

CONCLUSÃO

04/11/2010, 10:27

REMESSA

25/10/2010, 12:44

DISTRIBUIÇÃO

25/10/2010, 10:01

Despacho

•17/11/2022, 05:51

Decisão

•14/06/2022, 11:50

Despacho

•25/09/2019, 17:07

Despacho

•15/08/2017, 09:42

Decisão

•15/08/2017, 09:42