Agravo em Recurso Especial 8000960-38.2022.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Civil Pública · Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Coité 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

Autor

WELLINGTON RAMOS SILVA

CPF

Reu

GEANE ANUNCIACAO OLIVEIRA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SAVIO MAHMED QASEM MENIN

OAB/BA 22274·CPF·Representa: Autor

LUISA DULTRA DE SOUZA

OAB/BA 44540·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/03/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

20/12/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024, 21:20

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ

18/12/2024, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/11/2024, 19:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2024, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/11/2024, 11:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2024, 21:20

-

•07/11/2024, 11:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/11/2024, 11:00

-

•07/11/2024, 10:59

-

•07/11/2024, 10:59

-

•07/11/2024, 10:59