Reintegração / Manutenção de Posse 8001162-46.2023.8.05.0203 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 8001162-46.2023.8.05.0203 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Ricardo Cesar Lafeta Horta Advogado: Guilherme Rezende (OAB:GO47269) Advogado: Rodrigo De Moura Guedes (OAB:GO19930) Parte Autora: Ana Carolina Guimaraes Santos Advogado: Guilherme Rezende (OAB:GO47269) Advogado: Rodrigo De Moura Guedes (OAB:GO19930) Parte Re: Comunidade Pataxó De Primeiro Contato Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8001162-46.2023.8.05.0203 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO PARTE AUTORA: RICARDO CESAR LAFETA HORTA e outros Advogado(s): GUILHERME REZENDE (OAB:GO47269), RODRIGO DE MOURA GUEDES (OAB:GO19930) PARTE RE: COMUNIDADE PATAXÓ DE PRIMEIRO CONTATO Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 8001162-46.2023.8.05.0203 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Prado Parte Vistos, etc. Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu sua designação para a unidade judiciária do Prado em 26/04/2021. Trata-se de processo distribuído no sistema PJE. Da análise dos autos constata-se que o requerente informou equívoco no protocolo, conforme petitório do ID 382955698. Brevemente relatado. Decido. Já manifestada o erro no ajuizamento da demanda, impõe-se a extinção do feito sem resolução do mérito, conforme preconiza o inciso IV, do art. 485, do CPC, em razão da ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Ante o exposto, DECLARO extinta a presente relação jurídico-processual, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas. Cumpra-se. Prado, 19 de dezembro de 2023. Gustavo Vargas Quinamo Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Ricardo Cesar Lafeta Horta Advogado: Guilherme Rezende (OAB:GO47269) Advogado: Rodrigo De Moura Guedes (OAB:GO19930) Parte Autora: Ana Carolina Guimaraes Santos Advogado: Guilherme Rezende (OAB:GO47269) Advogado: Rodrigo De Moura Guedes (OAB:GO19930) Parte Re: Comunidade Pataxó De Primeiro Contato Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8001162-46.2023.8.05.0203 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO PARTE AUTORA: RICARDO CESAR LAFETA HORTA e outros Advogado(s): GUILHERME REZENDE (OAB:GO47269), RODRIGO DE MOURA GUEDES (OAB:GO19930) PARTE RE: COMUNIDADE PATAXÓ DE PRIMEIRO CONTATO Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 8001162-46.2023.8.05.0203 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Prado Parte Vistos, etc. Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu sua designação para a unidade judiciária do Prado em 26/04/2021. Trata-se de processo distribuído no sistema PJE. Da análise dos autos constata-se que o requerente informou equívoco no protocolo, conforme petitório do ID 382955698. Brevemente relatado. Decido. Já manifestada o erro no ajuizamento da demanda, impõe-se a extinção do feito sem resolução do mérito, conforme preconiza o inciso IV, do art. 485, do CPC, em razão da ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Ante o exposto, DECLARO extinta a presente relação jurídico-processual, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas. Cumpra-se. Prado, 19 de dezembro de 2023. Gustavo Vargas Quinamo Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 12:22

Baixa Definitiva

01/11/2024, 12:22

Decorrido prazo de GUILHERME REZENDE em 16/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:39

Decorrido prazo de RODRIGO DE MOURA GUEDES em 16/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:39

Publicado Intimação em 26/01/2024.

11/02/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

11/02/2024, 00:18

Publicado Intimação em 26/01/2024.

11/02/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

11/02/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 12:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/12/2023, 16:57

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 16:18

Conclusos para decisão

24/04/2023, 16:01

Documentos

Sentença

•19/12/2023, 16:57

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de GUILHERME REZENDE em 16/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de RODRIGO DE MOURA GUEDES em 16/02/2024 23:59.

Publicado Intimação em 26/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

Publicado Intimação em 26/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(16)