Execução Fiscal 0000208-97.2014.8.05.0124 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2014

Valor da Causa

R$ 1.145,96

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itaparica

Partes do Processo

O MUNICIPIO DE VERA CRUZ

Autor

PAULO MIGUEL FERRARO DE SOUZA

Terceiro

PAULO MIGUEL FERRARO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IGOR PINHO DOS SANTOS

OAB/BA 39123·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 17:43

Baixa Definitiva

28/08/2024, 17:43

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:39

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:33

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 11:55

Publicado Sentença em 05/07/2024.

06/07/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/07/2024, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: O Municipio De Vera Cruz Procurador: Igor Pinho Dos Santos (OAB:BA39123) Executado: Paulo Miguel Ferraro De Souza Procurador: Igor Pinho Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000208-97.20 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA SENTENÇA 0000208-97.2014.8.05.0124 Execução Fiscal Jurisdição: Itaparica

01/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

28/06/2024, 21:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/06/2024, 21:11

Conclusos para decisão

18/06/2024, 16:54

Juntada de certidão

24/10/2023, 09:28

Expedição de intimação.

31/03/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 05:51

Conclusos para despacho

16/11/2022, 15:39

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 17:43

Baixa Definitiva

28/08/2024, 17:43

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:39

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:33

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 26/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•28/06/2024, 21:11

Sentença

•28/06/2024, 21:11

28/07/2024, 11:55

Publicado Sentença em 05/07/2024.

06/07/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/07/2024, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: O Municipio De Vera Cruz Procurador: Igor Pinho Dos Santos (OAB:BA39123) Executado: Paulo Miguel Ferraro De Souza Procurador: Igor Pinho Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000208-97.20 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA SENTENÇA 0000208-97.2014.8.05.0124 Execução Fiscal Jurisdição: Itaparica

01/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

28/06/2024, 21:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/06/2024, 21:11

Conclusos para decisão

18/06/2024, 16:54

Juntada de certidão

24/10/2023, 09:28

Expedição de intimação.

31/03/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 05:51

Conclusos para despacho

16/11/2022, 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/06/2022, 11:50

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 13:43

Conclusos para despacho

17/04/2020, 09:33

Juntada de certidão

17/04/2020, 09:30

Decorrido prazo de IGOR PINHO DOS SANTOS em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 04:06

Expedição de intimação.

16/10/2019, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 15:13

Conclusos para despacho

26/03/2018, 12:15

Juntada de certidão

26/03/2018, 12:10

Decorrido prazo de IGOR PINHO SANTOS em 26/07/2017 23:59:59.

27/07/2017, 00:56

Publicado Intimação em 05/07/2017.

12/07/2017, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2017, 09:32

Juntada de certidão

03/07/2017, 10:36

Juntada de petição inicial

03/07/2017, 10:34

CONCLUSÃOAutos conclusos fazenda publica bacen jud cx 03

15/05/2017, 08:50

CONCLUSÃOAUTOS CONCLUSOS / GABINETE CIVEL

14/03/2017, 14:29

PETIÇÃOJUNTADA DE PETIÇAO

14/03/2017, 14:27

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

14/03/2017, 13:44

ENTREGA EM CARGAVISTA/CARGA P/ESTAGIÁRIO GEOVÁ, PREFEITURA VERA CRUZ

17/02/2017, 09:16

RECEBIMENTOFAZENDA PUBLICA VERA CRUZ CX 11

03/11/2016, 11:42

RECEBIMENTOintimaçao exequente vera cruz caixa 03

19/05/2016, 10:25

REMESSACONCLUSOS FAZENDA PÚBLICA BACEN- JUD CAIXA - 05

18/04/2016, 12:01

RECEBIMENTOautos removimetando concluso fazenda publica bacen-jud caixa 05

10/12/2015, 09:49

CONCLUSÃOCONCLUSO FAZENDA PUBLICA BACEN JUD CX 05

29/10/2015, 11:58

DOCUMENTOJUNTADA DE MANDADO NA CX DE EDITAL A VENCER 1º DE JULHO

30/07/2015, 10:43

PROVISÓRIOPublicado citaçao por edital, autos aguardando o prazo de 30 dias da publicaçao. cx de edital á vencer em 1º de julho de 2015

27/05/2015, 08:39

PROTOCOLO DE PETIÇÃOENTRADA EM 06/05/2015

07/05/2015, 17:27

PROTOCOLO DE PETIÇÃOENTRADA EM 06/05/2015

07/05/2015, 16:24

MANDADO

06/04/2015, 13:02

MANDADOMANDADO RECEBIDO

27/03/2015, 12:14

REMESSAAGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADOS OF. JOSE NUNES PILHA DE CIMENTO

26/03/2015, 13:46

MANDADODISTRIBUIÇÃO DO MANDADO

18/03/2015, 13:31

ATO ORDINATÓRIOÀ cumprir F-P,pilha 1 de Vistas ao Exequente.

09/03/2015, 11:10

ATO ORDINATÓRIOÀ cumprir F-P,pilha 1 de Vistas ao Exequente.

09/03/2015, 11:10

ATO ORDINATÓRIOvistas ao exequente - cx de vistas vera cruz cx 06

02/09/2014, 09:29

MANDADOjuntada de mandado certificado

02/09/2014, 09:21

MANDADO

29/08/2014, 07:29

MANDADO

18/08/2014, 10:59

PROVISÓRIOCx. a Cumprir 10/2014

15/07/2014, 11:23

MERO EXPEDIENTEautos encaminhado ao cartorio da Fazenda Publica

14/07/2014, 14:30

REMESSAaguardando conclusão lote 03/2014

30/01/2014, 17:21

DISTRIBUIÇÃO

30/01/2014, 09:28

Despacho

•17/11/2022, 05:51

Decisão

•14/06/2022, 11:50

Despacho

•23/08/2019, 15:13

Decisão

•03/07/2017, 10:35

Decisão

•03/07/2017, 10:34

Decisão

•03/07/2017, 10:34