Procedimento Comum Cível 8004752-71.2022.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

JOSE ROOSEVELT PELEGRINI PERES

CPF

Autor

AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE JAMILSON DA SILVA

OAB/MG 65493·Representa: Autor

MARIA APARECIDA DE RESENDE

OAB/MG 127955·Representa: Autor

IGOR SOARES CAIRES

CPF·Representa: Autor

LUCIVAN PEREIRA ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de contra-razões

06/04/2026, 13:03

Decorrido prazo de JOSE ROOSEVELT PELEGRINI PERES em 08/07/2025 23:59.

21/03/2026, 09:34

Decorrido prazo de JOSE ROOSEVELT PELEGRINI PERES em 08/07/2025 23:59.

21/03/2026, 06:33

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2025.

21/03/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 03:57

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2026.

12/03/2026, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 13:52

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 17:20

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 01:33

Decorrido prazo de JOSE ROOSEVELT PELEGRINI PERES em 08/09/2025 23:59.

18/01/2026, 09:06

Decorrido prazo de AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 12/12/2025 23:59.

02/01/2026, 04:29

Decorrido prazo de AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 16/12/2025 23:59.

02/01/2026, 04:29

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.

27/12/2025, 19:02

Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025

27/12/2025, 19:02

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição de contra-razões

06/04/2026, 13:03

Decorrido prazo de JOSE ROOSEVELT PELEGRINI PERES em 08/07/2025 23:59.

21/03/2026, 09:34

Decorrido prazo de JOSE ROOSEVELT PELEGRINI PERES em 08/07/2025 23:59.

21/03/2026, 06:33

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2025.

21/03/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 17:20

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 17:20

21/03/2026, 03:57

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2026.

12/03/2026, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 13:52

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 17:20

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 01:33

Decorrido prazo de JOSE ROOSEVELT PELEGRINI PERES em 08/09/2025 23:59.

18/01/2026, 09:06

Decorrido prazo de AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 12/12/2025 23:59.

02/01/2026, 04:29

Decorrido prazo de AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 16/12/2025 23:59.

02/01/2026, 04:29

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.

27/12/2025, 19:02

Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025

27/12/2025, 19:02

Juntada de Petição de contestação

01/12/2025, 23:07

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.

18/11/2025, 12:43

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 12:43

Mandado devolvido Positivamente

15/11/2025, 01:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 11:51

Expedição de intimação.

14/11/2025, 11:51

Expedição de mandado.

12/11/2025, 16:42

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 14:23

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 16:29

Mandado devolvido Negativamente

25/02/2025, 01:15

Expedição de mandado.

23/01/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8004752-71.2022.8.05.0201. Autor: Jose Roosevelt Pelegrini Peres Advogado: Jose Jamilson Da Silva (OAB:MG65493) Advogado: Maria Aparecida De Resende (OAB:MG127955) Reu: Amazonas Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Epp Ato Ordinatório: COMARCA PORTO SEGURO-BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 8004752-71.2022.8.05.0201 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ROOSEVELT PELEGRINI PERES RÉU: AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do autor, por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a prática de ato judicial: Daje-Citação – código 41017; Eu, Maria Eduarda Silva Santos Vinhas, Estagiária, o digitei. E eu, Bel. Fábio Damascena Monteiro de Carvalho, Diretor de Secretaria Designado, o conferi e assinei. Porto Seguro-BA, 01 de Novembro de 2024. Fábio Damascena Monteiro de Carvalho Diretor de Secretaria Designado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8004752-71.2022.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro

06/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 16:49

Expedição de ato ordinatório.

26/09/2024, 16:49

Decorrido prazo de JOSE ROOSEVELT PELEGRINI PERES em 02/09/2024 23:59.

12/09/2024, 18:02

Expedição de ato ordinatório.

16/08/2024, 13:55

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 17:00

Publicado Despacho em 28/06/2024.

06/07/2024, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

06/07/2024, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 14:03

Conclusos para despacho

12/03/2024, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023, 10:52

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2023.

06/11/2023, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023, 11:10

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 11:10

Mandado devolvido Negativamente

29/09/2023, 01:21

Expedição de mandado.

03/08/2023, 12:49

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 11:02

Decorrido prazo de JOSE ROOSEVELT PELEGRINI PERES em 05/06/2023 23:59.

11/07/2023, 02:45

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2023.

05/06/2023, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2023, 15:22

Mandado devolvido Negativamente

21/04/2023, 01:28

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 15:48

Expedição de ato ordinatório.

20/03/2023, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 15:13

Decorrido prazo de JOSE ROOSEVELT PELEGRINI PERES em 13/12/2022 23:59.

28/01/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 14:23

Conclusos para despacho

13/01/2023, 17:46

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2022.

06/01/2023, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

06/01/2023, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/11/2022, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2022, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2022, 09:42

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2022, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 09:29

Conclusos para despacho

19/08/2022, 16:46

Publicado Despacho em 14/07/2022.

17/07/2022, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2022

17/07/2022, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2022, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 17:47

Conclusos para despacho

06/07/2022, 09:35

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 17:46

Inclusão no Juízo 100% Digital

05/07/2022, 17:05

Distribuído por sorteio

05/07/2022, 17:05

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 17:05

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 17:00

Despacho

•26/06/2024, 16:48

Despacho

•26/06/2024, 14:06

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 17:20

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 17:20

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 17:00

Despacho

•26/06/2024, 16:48

Despacho

•26/06/2024, 14:06

Despacho

•03/06/2024, 17:43

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 16:41

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 12:37

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 15:48

Despacho

•20/03/2023, 15:13

Despacho

•17/01/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 16:09

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 09:42

Despacho

•19/09/2022, 09:29

Despacho

•13/07/2022, 12:07

Despacho

•11/07/2022, 17:47