Cumprimento de sentença 0049423-28.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2011

Valor da Causa

R$ 73.017,72

Órgão julgador

9ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível e Comercial 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA BARBOZA DE CARVALHO

CPF

Autor

VIDA BELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILVAN SANTANA ROCHA SILVA

OAB/BA 30437·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL

OAB/BA 1036·CPF·Representa: Réu

PEDRO OTTO SOUZA SANTOS

OAB/SE 8187·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE MONTE DE HOLLANDA SANTOS

OAB/SE 15106·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de VIDA BELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARBOZA DE CARVALHO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:27

Publicado Sentença em 16/04/2026.

16/04/2026, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 12:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2026, 10:28

Conclusos para despacho

19/03/2026, 13:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/03/2026, 13:01

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 10:03

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARBOZA DE CARVALHO em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 11:06

Decorrido prazo de VIDA BELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 11:06

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARBOZA DE CARVALHO em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 06:47

Decorrido prazo de VIDA BELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 05:57

Publicado Despacho em 22/01/2025.

06/03/2026, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

06/03/2026, 05:18

Todas as movimentações(114)

Decorrido prazo de VIDA BELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARBOZA DE CARVALHO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:27

Publicado Sentença em 16/04/2026.

16/04/2026, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 12:28

Sentença

•14/04/2026, 10:28

14/04/2026, 12:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2026, 10:28

Conclusos para despacho

19/03/2026, 13:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/03/2026, 13:01

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 10:03

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARBOZA DE CARVALHO em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 11:06

Decorrido prazo de VIDA BELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 11:06

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARBOZA DE CARVALHO em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 06:47

Decorrido prazo de VIDA BELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 05:57

Publicado Despacho em 22/01/2025.

06/03/2026, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

06/03/2026, 05:18

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 10:13

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 14:23

Decorrido prazo de VIDA BELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 04:07

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARBOZA DE CARVALHO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 04:07

Publicado Sentença em 27/08/2025.

31/08/2025, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

31/08/2025, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 13:25

Julgado procedente em parte o pedido

25/08/2025, 09:16

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 13:19

Juntada de certidão

14/04/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 10:34

Conclusos para despacho

06/11/2024, 10:20

Decorrido prazo de GILVAN SANTANA ROCHA SILVA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 17:54

Decorrido prazo de CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 17:54

Decorrido prazo de PEDRO OTTO SOUZA SANTOS em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 17:54

Publicado Intimação em 07/08/2024.

07/08/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 01:18

Processo Reativado

04/08/2024, 12:51

Juntada de certidão

29/07/2024, 08:39

Recebidos os autos

29/07/2024, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Maria De Fatima Barboza De Carvalho Advogado: Gilvan Santana Rocha Silva (OAB:BA30437-A) Apelado: Vida Bela Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Spe Advogado: Cristiano Cesar Braga De Aragao Cabral (OAB:BA1036-A) Advogado: Pedro Otto Souza Santos (OAB:SE8187-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DECISÃO 0049423-28.2011.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

01/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/06/2024, 14:06

Juntada de Petição de contra-razões

19/06/2024, 17:10

Publicado Intimação em 28/05/2024.

15/06/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

15/06/2024, 03:57

Decorrido prazo de CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:26

Decorrido prazo de CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 14:13

Conclusos para despacho

20/05/2024, 11:58

Juntada de Petição de apelação

15/05/2024, 09:22

Publicado Intimação em 24/04/2024.

01/05/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

01/05/2024, 00:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/04/2024, 13:03

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 16:08

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARBOZA DE CARVALHO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:43

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARBOZA DE CARVALHO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 20:05

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARBOZA DE CARVALHO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 19:54

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARBOZA DE CARVALHO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 19:14

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARBOZA DE CARVALHO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 19:14

Publicado Despacho em 22/11/2023.

23/11/2023, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 09:07

Expedição de carta via ar digital.

21/11/2023, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 12:40

Conclusos para despacho

18/08/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 06:31

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 06:31

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Publicação

04/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/10/2021, 00:00

Expedição de documento

28/10/2021, 00:00

Mero expediente

27/10/2021, 00:00

Petição

31/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

09/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/07/2021, 00:00

Publicação

30/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/06/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/06/2020, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

22/01/2020, 00:00

Concluso para Sentença

22/11/2017, 00:00

Petição

07/11/2017, 00:00

Petição

07/11/2017, 00:00

Publicação

06/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/09/2017, 00:00

Mero expediente

30/08/2017, 00:00

Petição

03/09/2015, 00:00

Petição

03/09/2015, 00:00

Concluso para Sentença

03/09/2015, 00:00

Recebimento

18/05/2015, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

06/05/2015, 00:00

Publicação

21/03/2013, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/03/2013, 00:00

Petição

19/11/2012, 00:00

Publicação

28/09/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/09/2012, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/09/2012, 00:00

Petição

11/06/2012, 00:00

Petição

25/05/2012, 00:00

Expedição de documento

15/09/2011, 11:14

Mero expediente

25/08/2011, 09:50

Publicado pelo dpj

19/08/2011, 01:29

Enviado para publicação no dpj

16/08/2011, 17:02

Documento

26/07/2011, 13:15

Petição

25/07/2011, 10:20

Recebimento

18/07/2011, 08:45

Protocolo de Petição

18/07/2011, 08:42

Entrega em carga/vista

14/07/2011, 09:44

Publicado pelo dpj

10/07/2011, 12:57

Enviado para publicação no dpj

08/07/2011, 11:26

Documento

04/07/2011, 14:27

Conclusão

01/07/2011, 21:21

Conclusão

27/06/2011, 19:24

Conclusão

21/06/2011, 20:59

Processo autuado

21/06/2011, 20:55

Recebimento

31/05/2011, 15:26

Remessa

30/05/2011, 08:24

Distribuição

26/05/2011, 12:59

Sentença

•25/08/2025, 13:25

Sentença

•25/08/2025, 09:16

Despacho

•13/01/2025, 10:48

Despacho

•09/01/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•04/08/2024, 12:51

Decisão

•28/06/2024, 18:46

Decisão

•28/06/2024, 08:28

Despacho

•21/05/2024, 14:13

Sentença

•15/04/2024, 13:03

Despacho

•21/11/2023, 11:01

Despacho

•16/11/2023, 12:40

Despacho

•27/10/2021, 17:18

Ato Ordinatório

•23/06/2020, 18:07

Todos os documentos(21)

Sentença

•14/04/2026, 12:28

Sentença

•14/04/2026, 10:28

Sentença

•25/08/2025, 13:25

Sentença

•25/08/2025, 09:16

Despacho

•13/01/2025, 10:48

Despacho

•09/01/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•04/08/2024, 12:51

Decisão

•28/06/2024, 18:46

Decisão

•28/06/2024, 08:28

Despacho

•21/05/2024, 14:13

Sentença

•15/04/2024, 13:03

Despacho

•21/11/2023, 11:01

Despacho

•16/11/2023, 12:40

Despacho

•27/10/2021, 17:18

Ato Ordinatório

•23/06/2020, 18:07

Despacho

•22/01/2020, 13:57

Ato Ordinatório

•22/01/2020, 13:57

Ato Ordinatório

•22/01/2020, 13:57

Despacho

•22/01/2020, 13:57

Despacho

•22/01/2020, 13:57

Despacho

•30/08/2017, 10:27