Execução Fiscal 0000796-48.2006.8.05.0104 - TJBA

Execução Fiscal 0000796-48.2006.8.05.0104 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 11/11/2024 23:59.

04/04/2026, 17:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 11/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:56

Publicado Despacho em 04/11/2024.

04/04/2026, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 12:26

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2679485164 EM 24/06/2025 09:52:56

24/06/2025, 09:52

Comunicação eletrônica

13/06/2025, 12:03

Comunicação eletrônica

13/06/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 12:03

Conclusos para despacho

12/06/2025, 09:51

Conclusos para despacho

10/02/2025, 10:12

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_1745613597 EM 06/11/2024 14:43:19

06/11/2024, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Cicero Sena Gonçalves Exequente: Instituto Nacional De Metrologia, Qualidade E Tecnologia - Inmetro. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000796-48.2006.8.05.0104 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE AUTOR: O INSTIITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÁO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO Advogado(s): ELMO MIRANDA CARVALHO (OAB:BA4272) REU: CICERO SENA GONÇALVES Advogado(s): DESPACHO Considerando o lapso temporal em que o presente feito encontra-se paralisado, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE DESPACHO 0000796-48.2006.8.05.0104 Execução Fiscal Jurisdição: Inhambupe INTIME-SE a parte autora, pessoalmente, para requerer o que entender de direito, promovendo, ainda, os atos necessários e pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. INHAMBUPE/BA, 23 de janeiro de 2023.

06/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

31/10/2024, 18:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/10/2024, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 09:58

Documentos

Despacho

•13/06/2025, 12:03

Despacho

•31/10/2024, 18:13

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Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 11/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2679485164 EM 24/06/2025 09:52:56

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_1745613597 EM 06/11/2024 14:43:19

Expedição de despacho.

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Proferido despacho de mero expediente

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