Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Embargado: Municipio De Salvador
Embargante: Cst Companhia De Sinteticos E Termoplasticos Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Advogado: Victor Tanuri Gordilho (OAB:BA28031) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) n. 0065255-53.2001.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
EMBARGANTE: CST COMPANHIA DE SINTETICOS E TERMOPLASTICOS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS, VICTOR TANURI GORDILHO
EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0065255-53.2001.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. CST COMPANHIA DE SINTETICOS E TERMOPLASTICOS, devidamente qualificado na exordial, ingressou em Juízo com os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL movida pelo MUNICIPIO DE SALVADOR. O presente caso não oferece maiores considerações, uma vez que o objeto já foi resolvido, ficando, consequentemente, prejudicada a continuidade do presente feito, tendo em vista a perda superveniente do objeto pela extinção da Execução Fiscal.
Diante do exposto, considerando a perda superveniente do objeto da presente demanda, e por tudo o que mais constam nos autos, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI do CPC. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 31 de outubro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO