Cumprimento de sentença 0328909-97.2019.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de sentença 0328909-97.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Marlene Barreira De Alencar Registrado(a) Civilmente Como Marlene Barreira De Alencar Advogado: Sara Silva De Carvalho (OAB:BA33246) Advogado: Cristina Rocha Trocoli (OAB:BA13292) Executado: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0328909-97.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MARLENE BARREIRA DE ALENCAR Advogado(s): SARA SILVA DE CARVALHO registrado(a) civilmente como SARA SILVA DE CARVALHO (OAB:BA33246), CRISTINA ROCHA TROCOLI registrado(a) civilmente como CRISTINA ROCHA TROCOLI (OAB:BA13292) EXECUTADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): SENTENÇA MARLENE BARREIRA DE ALENCAR, por meio de advogado, e TROCOLI ADVOCACIA E CONSULTORIA deram início ao cumprimento de sentença oriundo desta ação, objetivando a percepção de crédito indicado nos autos a título de honorários de sucumbência e ao reembolso de custas judiciais pagas. Devidamente intimado, o MUNICÍPIO DE SALVADOR não apresentou manifestação, conforme certidão de id. 445004480, o que leva à providência do art. 535, § 3º, II, do CPC. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0328909-97.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Ante o exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS CÁLCULOS apresentados pelo exequente. Deixo de condenar o executado em honorários advocatícios, uma vez que o cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não foi impugnado. Decorrido o prazo recursal, requisitem-se os pagamentos, mediante RPVs. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após a expedição, retornem os autos conclusos. ESTA SENTENÇA TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

08/11/2024, 00:00

06/11/2024, 00:00

—

Partes do Processo(25)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de ato ordinatório.

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARLENE BARREIRA DE ALENCAR em 11/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 21/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025 Documento: 472637687

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de ato ordinatório.

Expedição de intimação.

Todas as movimentações(116)

Todos os documentos(16)