Agravo em Recurso Especial 0577090-53.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

STEFANO STARITA

CPF

Autor

MARIA NAZARE SCHUBELER

CPF

Reu

MARCELO CESAR CARDOSO DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/10/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 20/10/2023

20/10/2023, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2023

26/09/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2023, 19:15

Conheço do agravo de STEFANO STARITA para não conhecer do Recurso Especial

23/09/2023, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2023

23/09/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/08/2023, 14:29

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/08/2023, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/07/2023, 19:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2023, 06:10

•21/07/2023, 19:52

•21/07/2023, 19:51