Execução Fiscal 0790604-21.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2018

Valor da Causa

R$ 1.319,48

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GREEN GESTAO E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GREEN GESTAO E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de GREEN GESTAO E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 20:46

Publicado Despacho em 05/11/2024.

03/04/2026, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 20:18

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:41

Expedição de despacho.

21/01/2026, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 16:35

Conclusos para decisão

01/10/2025, 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 21:00

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 21:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 12:44

Expedição de despacho.

27/08/2025, 10:56

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de GREEN GESTAO E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de GREEN GESTAO E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 20:46

Publicado Despacho em 05/11/2024.

03/04/2026, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 20:18

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 16:35

Despacho

•21/01/2026, 16:35

05/03/2026, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:41

Expedição de despacho.

21/01/2026, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 16:35

Conclusos para decisão

01/10/2025, 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 21:00

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 21:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 12:44

Expedição de despacho.

27/08/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 02:09

Decorrido prazo de GREEN GESTAO E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Green Gestao E Consultoria Administrativa Ltda Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0790604-21.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: GREEN GESTAO E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178) DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$ 1.319,48), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador). ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0790604-21.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

06/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

05/11/2024, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 15:36

Expedição de despacho.

01/11/2024, 15:36

Conclusos para decisão

01/11/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 06:08

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 06:08

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

06/07/2022, 00:00

Publicação

14/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/04/2020, 00:00

Por decisão judicial

12/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

14/01/2020, 00:00

Petição

19/12/2019, 00:00

Expedição de Carta

26/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

03/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/10/2018, 00:00

Mero expediente

03/10/2018, 00:00

Despacho

•27/08/2025, 10:56

Despacho

•27/08/2025, 10:56

Despacho

•01/11/2024, 15:36

Despacho

•01/11/2024, 15:36

Decisão

•12/02/2020, 09:47

Despacho

•03/10/2018, 19:01