Procedimento Comum Cível 8002981-96.2023.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2023

Valor da Causa

R$ 186.863,48

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cív. e Com. Cons. Reg. Pub. e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MARIA VERONICA DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

HARLEY BRITO MUNIZ

OAB/BA 59901·CPF·Representa: Autor

ILLA BRITO DO SANTOS

OAB/BA 65122·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

MARIA VERONICA DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ILLA BRITO DO SANTOS em 26/02/2025 23:59.

01/03/2026, 08:29

Decorrido prazo de HARLEY BRITO MUNIZ em 26/02/2025 23:59.

01/03/2026, 08:29

Decorrido prazo de HARLEY BRITO MUNIZ em 26/02/2025 23:59.

01/03/2026, 07:40

Decorrido prazo de ILLA BRITO DO SANTOS em 26/02/2025 23:59.

01/03/2026, 07:40

Publicado Intimação em 05/02/2025.

01/03/2026, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

01/03/2026, 07:20

Decorrido prazo de ILLA BRITO DO SANTOS em 01/09/2025 23:59.

25/01/2026, 18:12

Decorrido prazo de HARLEY BRITO MUNIZ em 01/09/2025 23:59.

25/01/2026, 18:12

Publicado Intimação em 08/08/2025.

25/01/2026, 03:21

Disponibilizado no DJEN em 07/08/2025

25/01/2026, 03:21

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 15:37

Baixa Definitiva

17/09/2025, 15:37

Decorrido prazo de HARLEY BRITO MUNIZ em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 00:28

Decorrido prazo de ILLA BRITO DO SANTOS em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 00:28

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 19:33

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de ILLA BRITO DO SANTOS em 26/02/2025 23:59.

01/03/2026, 08:29

Decorrido prazo de HARLEY BRITO MUNIZ em 26/02/2025 23:59.

01/03/2026, 08:29

Decorrido prazo de HARLEY BRITO MUNIZ em 26/02/2025 23:59.

01/03/2026, 07:40

Decorrido prazo de ILLA BRITO DO SANTOS em 26/02/2025 23:59.

01/03/2026, 07:40

Publicado Intimação em 05/02/2025.

Documentos

Sentença

•07/08/2025, 11:31

Decisão

•09/05/2025, 08:38

01/03/2026, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

01/03/2026, 07:20

Decorrido prazo de ILLA BRITO DO SANTOS em 01/09/2025 23:59.

25/01/2026, 18:12

Decorrido prazo de HARLEY BRITO MUNIZ em 01/09/2025 23:59.

25/01/2026, 18:12

Publicado Intimação em 08/08/2025.

25/01/2026, 03:21

Disponibilizado no DJEN em 07/08/2025

25/01/2026, 03:21

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 15:37

Baixa Definitiva

17/09/2025, 15:37

Decorrido prazo de HARLEY BRITO MUNIZ em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 00:28

Decorrido prazo de ILLA BRITO DO SANTOS em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 00:28

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 19:33

Publicado Intimação em 12/08/2025.

17/08/2025, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

17/08/2025, 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 14:33

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/08/2025, 11:31

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 09:55

Gratuidade da justiça não concedida a MARIA VERONICA DE OLIVEIRA FERREIRA - CPF: 328.813.985-53 (AUTOR).

09/05/2025, 08:39

Conclusos para despacho

23/04/2025, 16:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/02/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Autor: Maria Veronica De Oliveira Ferreira Advogado: Harley Brito Muniz (OAB:BA59901) Advogado: Illa Brito Do Santos (OAB:BA65122) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº: 8002981-96.2023.8.05.0274 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Contribuições, PASEP, Indenização por Dano Material, Bancários] AUTOR: MARIA VERONICA DE OLIVEIRA FERREIRA REU: BANCO DO BRASIL S/A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8002981-96.2023.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos, etc. Tendo em vista que a matéria tratada nos autos foi afetada pela determinação de suspensão, relativa ao Tema 1150 do C. STJ, determino a suspensão do andamento do feito, até julgamento do tema 1150. VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 6 de março de 2023. ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA Juíza de Direito

06/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 20:42

Conclusos para decisão

20/09/2024, 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/03/2024, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 21:19

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 21:19

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 15:12

Publicado Intimação em 20/06/2023.

21/06/2023, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023, 11:29

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

06/05/2023, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 09:08

Conclusos para despacho

04/03/2023, 12:09

Distribuído por sorteio

04/03/2023, 12:09

Despacho

•31/10/2024, 20:42

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 21:19

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 11:29

Despacho

•06/03/2023, 09:08

Outros documentos

•04/03/2023, 12:09

Outros documentos

•04/03/2023, 12:09

Outros documentos

•04/03/2023, 12:09

Outros documentos

•04/03/2023, 12:09

Outros documentos

•04/03/2023, 12:09

Outros documentos

•04/03/2023, 12:09