Execução Fiscal 8003023-22.2021.8.05.0079 - TJBA

Execução Fiscal 8003023-22.2021.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GENILSON SILVA CARVALHO em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 15:26

Decorrido prazo de GENILSON SILVA CARVALHO em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 14:04

Publicado Sentença em 05/11/2024.

03/04/2026, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 13:37

Decorrido prazo de GENILSON SILVA CARVALHO em 23/05/2023 23:59.

16/10/2025, 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 24/01/2025 23:59.

26/01/2025, 12:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 24/01/2025 23:59.

26/01/2025, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Genilson Silva Carvalho Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara da Fazenda Pública SENTENÇA O Município de Eunápolis, através de sua Procuradoria constituída, requer a extinção da presente execução em razão do pagamento da dívida. Assim, face à quitação integral da dívida exequenda, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Homologo, outrossim, a renúncia ao prazo recursal. Custas processuais pelo executado. Condeno o executado no pagamento dos honorários sucumbenciais no importe de 10% sobre o valor da causa corrigido. P.R.I., arquivando-se os autos imediatamente. Eunápolis, 5 de setembro de 2024. Roberto Costa de Freitas Júnior Juiz de Direito assinado eletronicamente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS SENTENÇA 8003023-22.2021.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

06/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 10:21

Baixa Definitiva

01/11/2024, 10:21

Juntada de certidão

01/11/2024, 10:20

Expedição de sentença.

01/11/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 10:35

Expedição de intimação.

05/09/2024, 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2024, 11:25

Documentos

Sentença

•01/11/2024, 09:31

Sentença

•05/09/2024, 11:25

—

Decorrido prazo de GENILSON SILVA CARVALHO em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de GENILSON SILVA CARVALHO em 28/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 05/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de GENILSON SILVA CARVALHO em 23/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 24/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 24/01/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Expedição de sentença.

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Todas as movimentações(36)