Voltar para busca
8004419-32.2022.8.05.0230
Procedimento Comum CívelServidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/12/2022
Valor da Causa
R$ 32.202,36
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO
Partes do Processo
SAO FRANCISCO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
CNPJ 31.***.***.0001-75
LUIZ HENRIQUE GONCALVES RIOS
LUIZ HENRIQUE GONCALVES RIOS
JOSE MARQUES MURITIBA JUNIOR
CPF 447.***.***-00
LUIZ HENRIQUE GONSALVES RIOS
CPF 357.***.***-68
Advogados / Representantes
GLECI DO NASCIMENTO FACCO
OAB/MT 14126•Representa: ATIVO
MURILO MASSOLI LEIRIAO
OAB/MT 21405•Representa: ATIVO
GUSTAVO MACHADO
OAB/MT 31249•Representa: ATIVO
VIVIAN TOPAL
OAB/SP 183263•Representa: ATIVO
LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO
OAB/BA 21094•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de substabelecimento
03/03/2026, 23:05Decorrido prazo de MURILO MASSOLI LEIRIAO em 01/02/2023 23:59.
17/10/2025, 09:39Decorrido prazo de GUSTAVO MACHADO em 01/02/2023 23:59.
17/10/2025, 09:39Decorrido prazo de GLECI DO NASCIMENTO FACCO em 01/02/2023 23:59.
17/10/2025, 09:39Decorrido prazo de GLECI DO NASCIMENTO FACCO em 01/02/2023 23:59.
17/10/2025, 07:53Decorrido prazo de MURILO MASSOLI LEIRIAO em 01/02/2023 23:59.
17/10/2025, 07:53Decorrido prazo de GUSTAVO MACHADO em 01/02/2023 23:59.
17/10/2025, 07:53Decorrido prazo de MURILO MASSOLI LEIRIAO em 01/02/2023 23:59.
17/10/2025, 07:50Decorrido prazo de GUSTAVO MACHADO em 01/02/2023 23:59.
17/10/2025, 07:50Decorrido prazo de GLECI DO NASCIMENTO FACCO em 01/02/2023 23:59.
17/10/2025, 07:50Conclusos para despacho
31/10/2024, 08:59Juntada de certidão
31/10/2024, 08:58Juntada de Petição de petição
19/07/2024, 16:54Juntada de Petição de petição
15/07/2024, 17:24Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.
06/07/2024, 10:31Documentos
Ato Ordinatório
•28/06/2024, 21:06
Ato Ordinatório
•05/06/2024, 16:46
Ato Ordinatório
•12/12/2023, 16:40
Despacho
•09/08/2023, 16:04
Decisão
•09/01/2023, 19:16
Despacho
•02/12/2022, 09:58