Procedimento Comum Cível 8091569-59.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2022

Valor da Causa

R$ 178.165,20

Órgão julgador

10ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MARCELO JOSE COSTA MELO

CPF

Autor

ADRIANA SANTANA ALONSO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO DANTAS GOES E GOES

OAB/BA 15684·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR RODRIGUES MAFRA

OAB/BA 70937·CPF·Representa: Autor

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Réu

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

MARCELO JOSE COSTA MELO

CPF

Autor

ADRIANA SANTANA ALONSO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

MAURICIO DANTAS GOES E GOES

OAB/BA 15684·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR RODRIGUES MAFRA

OAB/BA 70937·CPF·Representa: Autor

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Réu

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228·CPF·Representa: Réu

AQUILES DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 21224·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/03/2023 23:59.

13/05/2026, 01:45

Decorrido prazo de ADRIANA SANTANA ALONSO em 28/03/2023 23:59.

13/05/2026, 01:45

Decorrido prazo de MARCELO JOSE COSTA MELO em 28/03/2023 23:59.

13/05/2026, 01:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/03/2023 23:59.

13/05/2026, 00:14

Decorrido prazo de MARCELO JOSE COSTA MELO em 28/03/2023 23:59.

13/05/2026, 00:14

Decorrido prazo de ADRIANA SANTANA ALONSO em 28/03/2023 23:59.

13/05/2026, 00:13

Publicado Despacho em 07/03/2023.

12/05/2026, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 23:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:18

Decorrido prazo de MARCELO JOSE COSTA MELO em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:18

Decorrido prazo de ADRIANA SANTANA ALONSO em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:18

Publicado Despacho em 11/09/2024.

12/04/2026, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 20:27

Decorrido prazo de MARCELO JOSE COSTA MELO em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 10:31

Decorrido prazo de ADRIANA SANTANA ALONSO em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 10:31

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/03/2023 23:59.

13/05/2026, 01:45

Decorrido prazo de ADRIANA SANTANA ALONSO em 28/03/2023 23:59.

13/05/2026, 01:45

Decorrido prazo de MARCELO JOSE COSTA MELO em 28/03/2023 23:59.

13/05/2026, 01:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/03/2023 23:59.

13/05/2026, 00:14

Decorrido prazo de MARCELO JOSE COSTA MELO em 28/03/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•22/01/2026, 15:17

Sentença

•13/01/2026, 18:17

13/05/2026, 00:14

Decorrido prazo de ADRIANA SANTANA ALONSO em 28/03/2023 23:59.

13/05/2026, 00:13

Publicado Despacho em 07/03/2023.

12/05/2026, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 23:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:18

Decorrido prazo de MARCELO JOSE COSTA MELO em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:18

Decorrido prazo de ADRIANA SANTANA ALONSO em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:18

Publicado Despacho em 11/09/2024.

12/04/2026, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 20:27

Decorrido prazo de MARCELO JOSE COSTA MELO em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 10:31

Decorrido prazo de ADRIANA SANTANA ALONSO em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 10:31

Publicado Despacho em 05/11/2024.

03/04/2026, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 07:37

Decorrido prazo de MARCELO JOSE COSTA MELO em 11/07/2025 23:59.

22/03/2026, 13:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/07/2025 23:59.

22/03/2026, 13:06

Decorrido prazo de ADRIANA SANTANA ALONSO em 11/07/2025 23:59.

22/03/2026, 13:06

Publicado Sentença em 13/06/2025.

22/03/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 10:13

Decorrido prazo de MARCELO JOSE COSTA MELO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 04:20

Decorrido prazo de ADRIANA SANTANA ALONSO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 04:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 04:20

Juntada de Petição de apelação

23/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 22:49

Publicado Sentença em 26/01/2026.

26/01/2026, 14:50

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 15:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/01/2026, 18:17

Conclusos para decisão

13/10/2025, 13:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:26

Juntada de Petição de contra-razões

17/09/2025, 12:19

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2025.

16/09/2025, 04:55

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

16/09/2025, 04:55

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 09:31

Juntada de Petição de apelação

01/07/2025, 09:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/06/2025, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 14:29

Julgado procedente em parte o pedido

10/06/2025, 12:15

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8091569-59.2022.8.05.0001. Autor: Adriana Santana Alonso Advogado: Mauricio Dantas Goes E Goes (OAB:BA15684) Advogado: Joao Victor Rodrigues Mafra (OAB:BA70937) Autor: Marcelo Jose Costa Melo Advogado: Mauricio Dantas Goes E Goes (OAB:BA15684) Advogado: Joao Victor Rodrigues Mafra (OAB:BA70937) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA DESPACHO Processo: 8091569-59.2022.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Contratos Bancários, Bancários] AUTOR: ADRIANA SANTANA ALONSO, MARCELO JOSE COSTA MELO REU: BANCO DO BRASIL S/A Intimem-se os Acionantes, no prazo de 15 dias, para tomar ciência dos documentos colacionados pelo Demandado no ID 467509643. Após, voltem-me conclusos os autos para julgamento. Salvador/BA, data registrada no sistema. Laura Scalldaferri Pessoa Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8091569-59.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

06/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 05:45

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 18:14

Conclusos para despacho

03/04/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 06:41

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 17:58

Conclusos para despacho

02/03/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 17:11

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2023.

26/01/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

26/01/2023, 01:21

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2023, 19:25

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 13/12/2022 09:30 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

13/12/2022, 18:43

Juntada de ata da audiência

13/12/2022, 18:42

Juntada de Petição de substabelecimento

13/12/2022, 09:18

Juntada de informação

13/12/2022, 09:11

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 09:07

Juntada de Petição de contestação

12/12/2022, 22:43

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 00:38

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 11:09

Expedição de carta via ar digital.

20/10/2022, 10:33

Desentranhado o documento

20/10/2022, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2022, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2022, 10:15

Juntada de Petição de certidão

13/09/2022, 15:11

Decorrido prazo de MARCELO JOSE COSTA MELO em 04/08/2022 23:59.

06/08/2022, 10:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/08/2022 23:59.

06/08/2022, 10:12

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 08:37

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 10:20

Publicado Decisão em 06/07/2022.

07/07/2022, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2022, 10:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/07/2022, 14:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/07/2022, 14:34

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 13/12/2022 09:30 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

30/06/2022, 17:19

Conclusos para despacho

30/06/2022, 15:38

Distribuído por sorteio

30/06/2022, 15:01

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 09:31

Sentença

•11/06/2025, 14:29

Sentença

•10/06/2025, 12:15

Despacho

•01/11/2024, 15:17

Despacho

•29/10/2024, 05:45

Despacho

•09/09/2024, 16:23

Despacho

•06/09/2024, 18:14

Despacho

•03/03/2023, 10:44

Despacho

•02/03/2023, 17:58

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 19:25

Certidão

•13/09/2022, 15:11

Decisão

•05/07/2022, 10:14

Decisão

•01/07/2022, 14:34