Procedimento Comum Cível 0000294-19.2012.8.05.0066 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000294-19.2012.8.05.0066 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOAQUIM DANTAS GUERRA em 29/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:32

Publicado Intimação em 06/11/2024.

07/04/2026, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 07:18

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 11:19

Baixa Definitiva

07/03/2025, 11:19

Juntada de certidão

07/03/2025, 11:19

Transitado em Julgado em 26/11/2024

07/03/2025, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Maria Aparecida De Jesus Almeida Advogado: Joaquim Dantas Guerra (OAB:BA23009) Reu: Paulo Marcilio Lima De Almeida Intimação: SENTENÇA Posto isso, homologo o pedido de desistência da pretensão autoral e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais. Todavia, sendo ele beneficiário da gratuidade judiciária (ID 33301728), a obrigação de pagamento fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade (art. 98, § 3º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 0000294-19.2012.8.05.0066 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Condeúba Intime-se. CONDEÚBA/BA, datado digitalmente. Carlos Tiago Silva Adães Novaes JUIZ DE DIREITO

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Maria Aparecida De Jesus Almeida Advogado: Joaquim Dantas Guerra (OAB:BA23009) Reu: Paulo Marcilio Lima De Almeida Intimação: DESPACHO Verifica-se que o processo encontra-se paralisado por mais de 1 (um) ano sem qualquer movimentação das partes. Sendo assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 0000294-19.2012.8.05.0066 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Condeúba INTIME-SE pessoalmente o autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste o seu interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do feito. Atribuo ao presente ato força de mandado. CONDEÚBA/BA, 2 de junho de 2023. Carlos Tiago Silva Adães Novaes JUIZ TITULAR

06/11/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

01/11/2024, 10:49

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 11:16

Publicado Intimação em 02/09/2024.

07/09/2024, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

07/09/2024, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 15:52

Documentos

Sentença

•01/11/2024, 10:49

Despacho

•04/09/2023, 15:52

—

Decorrido prazo de JOAQUIM DANTAS GUERRA em 29/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 06/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 26/11/2024

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 02/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

Proferido despacho de mero expediente

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