Execução Fiscal 0001369-23.2012.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2012

Valor da Causa

R$ 136.015,70

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA

OAB/BA 16178·CPF·Representa: Autor

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

SERRANA INDUSTRIAL ALGODOEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

17/03/2026, 16:08

Juntada de certidão

03/12/2025, 18:19

Juntada de certidão

03/12/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 10:12

Recebidos os autos

05/05/2025, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 13:34

Juntada de decisão

05/05/2025, 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/02/2025, 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/02/2025, 16:47

Juntada de Petição de contra-razões

19/11/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Serrana Industrial Algodoeira Ltda - Me Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Ato Ordinatório: A T O O R D I N A T Ó R I O Processo nº 0001369-23.2012.8.05.0154 DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, Art. 1º, LIII que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. Fica intimado o executado, na pessoa de seu advogado, para oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Luís Eduardo Magalhães/BA, 01/11/2024. 2 Vara Cível Documento assinado digitalmente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 0001369-23.2012.8.05.0154 Execução Fiscal Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

06/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 09:30

Juntada de Petição de apelação

31/10/2024, 21:44

Expedição de sentença.

03/09/2024, 11:32

Acolhida a exceção de pré-executividade

02/09/2024, 16:28

Todas as movimentações(65)

Juntada de certidão

17/03/2026, 16:08

Juntada de certidão

03/12/2025, 18:19

Juntada de certidão

03/12/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 10:12

Recebidos os autos

05/05/2025, 13:34

Documentos

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 10:12

Decisão

•11/02/2025, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 13:34

Juntada de decisão

05/05/2025, 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/02/2025, 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/02/2025, 16:47

Juntada de Petição de contra-razões

19/11/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Serrana Industrial Algodoeira Ltda - Me Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Ato Ordinatório: A T O O R D I N A T Ó R I O Processo nº 0001369-23.2012.8.05.0154 DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, Art. 1º, LIII que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. Fica intimado o executado, na pessoa de seu advogado, para oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Luís Eduardo Magalhães/BA, 01/11/2024. 2 Vara Cível Documento assinado digitalmente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 0001369-23.2012.8.05.0154 Execução Fiscal Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

06/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 09:30

Juntada de Petição de apelação

31/10/2024, 21:44

Expedição de sentença.

03/09/2024, 11:32

Acolhida a exceção de pré-executividade

02/09/2024, 16:28

Expedição de despacho.

02/09/2024, 16:28

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 19/09/2023 23:59.

21/09/2023, 05:29

Conclusos para decisão

04/08/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 15:57

Expedição de despacho.

24/07/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 17:28

Conclusos para decisão

25/05/2023, 15:42

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 27/03/2023 23:59.

14/05/2023, 02:31

Expedição de despacho.

09/03/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 14:50

Conclusos para decisão

13/10/2022, 15:53

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 13:09

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2022, 12:54

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

23/08/2022, 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2022, 11:24

Juntada de certidão

16/09/2021, 12:09

Expedição de mandado.

24/02/2021, 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2021, 14:52

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

10/09/2020, 21:04

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 22:33

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

24/06/2020, 09:35

Juntada de ato ordinatório

17/04/2020, 10:32

Devolvidos os autos

05/05/2019, 12:00

MANDADO

31/08/2018, 11:16

MANDADO

31/08/2018, 11:16

MANDADO

31/08/2018, 11:16

MANDADO

31/08/2018, 11:16

MANDADO

31/08/2018, 11:16

MANDADO

31/08/2018, 11:16

MANDADO

31/08/2018, 11:16

MANDADO

31/08/2018, 11:16

MANDADO

31/08/2018, 11:16

MANDADO

31/08/2018, 11:16

MANDADO

31/08/2018, 11:16

MANDADO

31/08/2018, 11:16

MANDADO

31/08/2018, 10:53

PETIÇÃO

22/11/2017, 16:24

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

21/11/2017, 15:44

RECEBIMENTO

20/11/2017, 08:22

ENTREGA EM CARGAVISTA

09/10/2017, 17:52

ENTREGA EM CARGAVISTA

09/10/2017, 17:52

ENTREGA EM CARGAVISTA

09/10/2017, 17:52

DOCUMENTO

27/05/2014, 14:24

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

10/04/2014, 16:24

MERO EXPEDIENTE

01/04/2014, 15:02

RECEBIMENTO

17/12/2012, 13:35

ENTREGA EM CARGAVISTA

29/10/2012, 13:52

DISTRIBUIÇÃO

26/04/2012, 15:28

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 09:30

Outros documentos

•31/10/2024, 21:44

Sentença

•03/09/2024, 11:32

Sentença

•02/09/2024, 16:28

Despacho

•24/07/2023, 11:54

Despacho

•09/03/2023, 14:50

Ato Ordinatório

•17/04/2020, 10:32

Ato Ordinatório

•05/05/2019, 12:00

Ato Ordinatório

•05/05/2019, 12:00