Execução de Título Extrajudicial 0002090-23.2000.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2013

Valor da Causa

R$ 37.522,00

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA

OAB/MG 84822·CPF·Representa: Autor

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228·CPF·Representa: Autor

AQUILES DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 21224·CPF·Representa: Autor

FABIO RODRIGUES CORREIA

OAB/BA 19692·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BNB

ALCUNHA

MASCARENHAS & ALVES LTDA - ME

CNPJ

Reu

EDNALBA ALVES DA SILVA

CPF

Reu

AGNALDO CORDEIRO DE ALMEIDA

CPF

Reu

ANTONIA MAURITA MOTA DE ALMEIDA

CPF

Reu

JOSE RUBENS MASCARENHAS DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(9)

ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA

OAB/MG 84822·CPF·Representa: Autor

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228·CPF·Representa: Autor

AQUILES DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 21224·CPF·Representa: Autor

FABIO RODRIGUES CORREIA

OAB/BA 19692·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MAIA SANTOS

OAB/BA 25363·CPF·Representa: Autor

LUANA CAETANO ANDRADE

OAB/BA 28810·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS ANDRADE BRASIL

OAB/BA 10130·CPF·Representa: Réu

FABIO SANTOS MACEDO

OAB/BA 11397·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de intimação

12/05/2026, 20:01

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 16:59

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:57

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:57

Publicado Despacho em 05/11/2024.

03/04/2026, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 23:04

Conclusos para despacho

11/11/2025, 13:17

Decorrido prazo de MASCARENHAS & ALVES LTDA - ME em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 09:31

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 14:43

Todas as movimentações(97)

Juntada de intimação

12/05/2026, 20:01

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 11:13

Decisão

•23/04/2026, 16:59

23/04/2026, 16:59

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:57

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:57

Publicado Despacho em 05/11/2024.

03/04/2026, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 23:04

Conclusos para despacho

11/11/2025, 13:17

Decorrido prazo de MASCARENHAS & ALVES LTDA - ME em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 09:31

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 14:43

Publicado Despacho em 12/08/2025.

17/08/2025, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

17/08/2025, 06:30

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 10:27

Conclusos para despacho

05/02/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002090-23.2000.8.05.0274. Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Luana Caetano Andrade (OAB:BA28810) Advogado: Fabio Rodrigues Correia (OAB:BA19692) Executado: Mascarenhas & Alves Ltda - Me Advogado: Antonio Carlos Andrade Brasil (OAB:BA10130) Advogado: Fabio Santos Macedo (OAB:BA11397) Executado: Ednalba Alves Da Silva Executado: Agnaldo Cordeiro De Almeida Executado: Antonia Maurita Mota De Almeida Exequente: Serv Brasileiro De Apoio As Micro E Pequenas Empresas Advogado: Ana Gabriela Mendes Cunha E Costa (OAB:MG84822) Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 0002090-23.2000.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Comercial] PARTE AUTORA: SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS e outros PARTE RÉ: MASCARENHAS & ALVES LTDA - ME e outros (3) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0002090-23.2000.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos. 1.- Intime-se a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar conhecimento e se manifestar sobre os termos do petitório de ID nº 455626310. 2.- Intimem-se e cumpra-se. Vitória da Conquista/BA, 01 de novembro de 2024. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito

06/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 20:50

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 14:50

Conclusos para despacho

13/08/2024, 09:34

Juntada de certidão

13/08/2024, 09:32

Decorrido prazo de MASCARENHAS & ALVES LTDA - ME em 11/04/2024 23:59.

04/08/2024, 21:31

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 11/04/2024 23:59.

04/08/2024, 21:31

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 10:51

Juntada de Petição de procuração

18/07/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 09:03

Mandado devolvido Positivamente

13/07/2024, 01:11

Expedição de mandado.

28/05/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 14:14

Publicado Despacho em 27/02/2024.

29/02/2024, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

29/02/2024, 23:27

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 16:42

Conclusos para despacho

13/11/2023, 22:17

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 12:09

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:18

Decorrido prazo de ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:18

Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:18

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 19:02

Publicado Intimação em 15/09/2023.

16/09/2023, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023, 11:23

Mandado devolvido Negativamente

14/09/2023, 01:16

Expedição de mandado.

14/08/2023, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 14:49

Decorrido prazo de ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 21:13

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 21:13

Publicado Intimação em 12/05/2023.

05/06/2023, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 20:04

Publicado Intimação em 12/05/2023.

05/06/2023, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 20:03

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 09:06

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 09:06

Publicado Despacho em 14/02/2023.

24/03/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/02/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 17:31

Conclusos para decisão

26/09/2022, 08:10

Conclusos para decisão

10/06/2022, 10:56

Juntada de informação

10/06/2022, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2022, 10:27

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2021, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2021, 21:07

Decorrido prazo de ANTONIA MAURITA MOTA DE ALMEIDA em 21/01/2021 23:59.

02/07/2021, 03:44

Decorrido prazo de AGNALDO CORDEIRO DE ALMEIDA em 21/01/2021 23:59.

02/07/2021, 03:42

Decorrido prazo de EDNALBA ALVES DA SILVA em 21/01/2021 23:59.

02/07/2021, 03:42

Decorrido prazo de MASCARENHAS & ALVES LTDA - ME em 21/01/2021 23:59.

02/07/2021, 03:42

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 21/01/2021 23:59.

02/07/2021, 03:42

Publicado Intimação automática de migração em 27/11/2020.

01/07/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 05:03

Conclusos para despacho

27/11/2020, 10:00

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2020, 14:48

Petição

19/12/2018, 00:00

Publicação

06/12/2018, 00:00

Mero expediente

03/12/2018, 00:00

Petição

26/10/2017, 00:00

Publicação

25/08/2017, 00:00

Expedição de documento

21/08/2017, 00:00

Expedição de documento

21/08/2017, 00:00

Outros documentos

•19/08/2025, 14:43

Despacho

•08/08/2025, 15:06

Despacho

•08/08/2025, 10:27

Despacho

•01/11/2024, 14:27

Despacho

•01/11/2024, 10:40

Despacho

•23/02/2024, 14:06

Despacho

•16/02/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 09:06

Despacho

•13/02/2023, 11:45

Despacho

•06/02/2023, 17:31

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 10:27

Despacho

•21/11/2021, 21:07

Despacho

•03/12/2018, 16:29

Todos os documentos(18)

Decisão

•27/04/2026, 11:13

Decisão

•23/04/2026, 16:59

Outros documentos

•19/08/2025, 14:43

Despacho

•08/08/2025, 15:06

Despacho

•08/08/2025, 10:27

Despacho

•01/11/2024, 14:27

Despacho

•01/11/2024, 10:40

Despacho

•23/02/2024, 14:06

Despacho

•16/02/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 09:06

Despacho

•13/02/2023, 11:45

Despacho

•06/02/2023, 17:31

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 10:27

Despacho

•21/11/2021, 21:07

Despacho

•03/12/2018, 16:29

Ato Ordinatório

•21/08/2017, 15:48

Despacho

•21/08/2017, 14:27

Despacho

•21/08/2017, 14:27