Execução Fiscal 8005625-11.2022.8.05.0124 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 3.844,62

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itaparica

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VERA CRUZ

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

Terceiro

JOSE LEITE DAS MERCES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE LEITE DAS MERCES em 17/04/2023 23:59.

06/05/2026, 23:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 17/04/2023 23:59.

06/05/2026, 23:33

Publicado Decisão em 23/03/2023.

06/05/2026, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 22:02

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 09:20

Baixa Definitiva

17/09/2024, 09:20

Juntada de certidão

17/09/2024, 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 11:55

Decorrido prazo de JOSE LEITE DAS MERCES em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:58

Publicado Sentença em 05/07/2024.

06/07/2024, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/07/2024, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Vera Cruz Advogado: Igor Pinho Dos Santos (OAB:BA39123) Executado: Jose Leite Das Merces Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8005625-11.2022.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE R PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA SENTENÇA 8005625-11.2022.8.05.0124 Execução Fiscal Jurisdição: Itaparica

01/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/06/2024, 21:12

Conclusos para decisão

21/06/2024, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2023, 14:14

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de JOSE LEITE DAS MERCES em 17/04/2023 23:59.

06/05/2026, 23:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 17/04/2023 23:59.

06/05/2026, 23:33

Publicado Decisão em 23/03/2023.

06/05/2026, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 22:02

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•28/06/2024, 21:12

Sentença

•28/06/2024, 21:12

17/09/2024, 09:20

Baixa Definitiva

17/09/2024, 09:20

Juntada de certidão

17/09/2024, 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 11:55

Decorrido prazo de JOSE LEITE DAS MERCES em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:58

Publicado Sentença em 05/07/2024.

06/07/2024, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/07/2024, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Vera Cruz Advogado: Igor Pinho Dos Santos (OAB:BA39123) Executado: Jose Leite Das Merces Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8005625-11.2022.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE R PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA SENTENÇA 8005625-11.2022.8.05.0124 Execução Fiscal Jurisdição: Itaparica

01/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/06/2024, 21:12

Conclusos para decisão

21/06/2024, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2023, 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/03/2023, 14:14

Conclusos para decisão

16/03/2023, 13:10

Decorrido prazo de JOSE LEITE DAS MERCES em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 07:33

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2023, 09:52

Juntada de Petição de certidão

23/01/2023, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2023, 17:24

Expedição de despacho.

17/01/2023, 09:58

Expedição de despacho.

17/01/2023, 09:58

Juntada de citação

17/01/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 10:22

Conclusos para despacho

18/11/2022, 12:11

Distribuído por sorteio

18/11/2022, 12:11

Decisão

•21/03/2023, 14:14

Despacho

•17/01/2023, 09:58

Despacho

•22/11/2022, 10:22