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8005625-11.2022.8.05.0124
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/11/2022
Valor da Causa
R$ 3.844,62
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA
Partes do Processo
MUNICIPIO DE VERA CRUZ
CNPJ 13.***.***.0001-03
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
JOSE LEITE DAS MERCES
CPF 028.***.***-15
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOSE LEITE DAS MERCES em 17/04/2023 23:59.
06/05/2026, 23:33Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 17/04/2023 23:59.
06/05/2026, 23:33Publicado Decisão em 23/03/2023.
06/05/2026, 22:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/05/2026, 22:02Arquivado Definitivamente
17/09/2024, 09:20Baixa Definitiva
17/09/2024, 09:20Juntada de certidão
17/09/2024, 09:19Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024, 11:55Decorrido prazo de JOSE LEITE DAS MERCES em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024, 17:58Publicado Sentença em 05/07/2024.
06/07/2024, 04:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
06/07/2024, 04:48Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Vera Cruz Advogado: Igor Pinho Dos Santos (OAB:BA39123) Executado: Jose Leite Das Merces Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8005625-11.2022.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE R PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA SENTENÇA 8005625-11.2022.8.05.0124 Execução Fiscal Jurisdição: Itaparica
01/07/2024, 00:00Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/06/2024, 21:12Conclusos para decisão
21/06/2024, 13:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023, 14:14Documentos
Sentença
•28/06/2024, 21:12
Sentença
•28/06/2024, 21:12
Decisão
•21/03/2023, 14:14
Despacho
•17/01/2023, 09:58
Despacho
•22/11/2022, 10:22