Dúvida 8001390-92.2023.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

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DúvidaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis , Comerciais Consumidor e Registro Publico e Acidente de Trabalho de Senhor do Bonfim

Partes do Processo

ERIZAM BRASILEIRO DE DEUS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOANA ANGELICA BATISTA DIAS

OAB/BA 7580·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

ERIZAM BRASILEIRO DE DEUS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM/BA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ERIZAM BRASILEIRO DE DEUS em 25/07/2024 23:59.

20/04/2026, 19:26

Decorrido prazo de ERIZAM BRASILEIRO DE DEUS em 25/07/2024 23:59.

20/04/2026, 18:09

Publicado Intimação em 04/07/2024.

20/04/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 17:33

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 17:26

Remessa dos Autos à Central de Custas

20/09/2024, 17:26

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/08/2024 23:59.

11/09/2024, 19:56

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM/BA em 26/07/2024 23:59.

11/09/2024, 19:04

Decorrido prazo de JOANA ANGELICA BATISTA DIAS em 09/08/2024 23:59.

10/09/2024, 21:24

Expedição de mandado.

10/09/2024, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

28/07/2024, 22:24

Publicado Intimação em 19/07/2024.

28/07/2024, 22:24

Publicado Intimação em 19/07/2024.

28/07/2024, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

28/07/2024, 22:23

Decorrido prazo de JOANA ANGELICA BATISTA DIAS em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:59

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de ERIZAM BRASILEIRO DE DEUS em 25/07/2024 23:59.

20/04/2026, 19:26

Decorrido prazo de ERIZAM BRASILEIRO DE DEUS em 25/07/2024 23:59.

20/04/2026, 18:09

Publicado Intimação em 04/07/2024.

20/04/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 17:33

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•28/06/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 16:39

20/09/2024, 17:26

Remessa dos Autos à Central de Custas

20/09/2024, 17:26

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/08/2024 23:59.

11/09/2024, 19:56

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM/BA em 26/07/2024 23:59.

11/09/2024, 19:04

Decorrido prazo de JOANA ANGELICA BATISTA DIAS em 09/08/2024 23:59.

10/09/2024, 21:24

Expedição de mandado.

10/09/2024, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

28/07/2024, 22:24

Publicado Intimação em 19/07/2024.

28/07/2024, 22:24

Publicado Intimação em 19/07/2024.

28/07/2024, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

28/07/2024, 22:23

Decorrido prazo de JOANA ANGELICA BATISTA DIAS em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:59

Mandado devolvido Positivamente

27/07/2024, 01:11

Expedição de mandado.

17/07/2024, 14:33

Publicado Intimação em 05/07/2024.

06/07/2024, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/07/2024, 17:10

Publicado Intimação em 05/07/2024.

06/07/2024, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/07/2024, 17:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA

06/07/2024, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Erizam Brasileiro De Deus Advogado: Joana Angelica Batista Dias (OAB:BA7580) Interessado: Juízo De Direito Da Vara Cível Da Comarca De Senhor Do Bonfim/ba Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimaçã Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8001390-92.2023.8.05.0244 Dúvida Jurisdição: Senhor Do Bonfim

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Erizam Brasileiro De Deus Advogado: Joana Angelica Batista Dias (OAB:BA7580) Interessado: Juízo De Direito Da Vara Cível Da Comarca De Senhor Do Bonfim/ba Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimaçã Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8001390-92.2023.8.05.0244 Dúvida Jurisdição: Senhor Do Bonfim

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Erizam Brasileiro De Deus Advogado: Joana Angelica Batista Dias (OAB:BA7580) Interessado: Juízo De Direito Da Vara Cível Da Comarca De Senhor Do Bonfim/ba Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimaçã Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8001390-92.2023.8.05.0244 Dúvida Jurisdição: Senhor Do Bonfim

01/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

28/06/2024, 18:25

Julgado procedente o pedido

28/06/2024, 15:04

Expedição de intimação.

28/06/2024, 15:04

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:25

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2023, 20:45

Juntada de Petição de petição

06/08/2023, 20:45

Expedição de intimação.

12/07/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 10:00

Conclusos para despacho

22/05/2023, 14:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para DÚVIDA (100)

22/05/2023, 14:58

Distribuído por sorteio

22/05/2023, 13:37

Despacho

•11/07/2023, 10:00