Cumprimento de sentença 0501994-46.2018.8.05.0103 - TJBA

Cumprimento de sentença 0501994-46.2018.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EMERSON MENEZES DO VALE em 12/11/2024 23:59.

03/04/2026, 15:19

Decorrido prazo de EMERSON MENEZES DO VALE em 12/11/2024 23:59.

03/04/2026, 11:36

Publicado Intimação em 05/11/2024.

03/04/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 10:50

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 12:00

Baixa Definitiva

04/02/2025, 12:00

Expedição de intimação.

04/02/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Dinah De Sa Santos Advogado: Emerson Menezes Do Vale (OAB:BA22548) Executado: Municipio De Ilheus Advogado: Ana Carolina Tourinho Silveira Castro (OAB:BA29193) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0501994-46.2018.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: DINAH DE SA SANTOS Advogado(s): EMERSON MENEZES DO VALE (OAB:BA22548) EXECUTADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0501994-46.2018.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Tendo em vista o não pagamento do RPV, determino o bloqueio via SISBAJUD do valor R$ 38.486,18 (trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos), que após efetivado deve ser liberado para EMERSON MENEZES DO VALE, CPF 314.656.335-53. Após a liberação do alvará, faça conclusão para a fila de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

02/12/2024, 00:00

Conclusos para decisão

27/11/2024, 14:33

Expedição de intimação.

27/11/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Dinah De Sa Santos Advogado: Emerson Menezes Do Vale (OAB:BA22548) Executado: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0501994-46.2018.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: DINAH DE SA SANTOS Advogado(s): EMERSON MENEZES DO VALE (OAB:BA22548) EXECUTADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0501994-46.2018.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Tendo em vista o não pagamento do RPV, determino o bloqueio via SISBAJUD do valor R$ 38.486,18 (trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos), que após efetivado deve ser liberado para EMERSON MENEZES DO VALE, CPF 314.656.335-53. Após a liberação do alvará, faça conclusão para a fila de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

13/11/2024, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Dinah De Sa Santos Advogado: Emerson Menezes Do Vale (OAB:BA22548) Executado: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0501994-46.2018.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: DINAH DE SA SANTOS Advogado(s): EMERSON MENEZES DO VALE (OAB:BA22548) EXECUTADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0501994-46.2018.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Tendo em vista o não pagamento do RPV, determino o bloqueio via SISBAJUD do valor R$ 38.486,18 (trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos), que após efetivado deve ser liberado para EMERSON MENEZES DO VALE, CPF 314.656.335-53. Após a liberação do alvará, faça conclusão para a fila de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•02/02/2025, 14:30

Decisão

•31/10/2024, 20:31

—

Decorrido prazo de EMERSON MENEZES DO VALE em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de EMERSON MENEZES DO VALE em 12/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 05/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

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