Execução Fiscal 0503758-67.2018.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2018

Valor da Causa

R$ 2.086,61

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/03/2026, 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/03/2026, 13:08

Decorrido prazo de ELOILSON SOUSA DE VIVEIROS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 03:29

Juntada de Petição de contra-razões

02/02/2026, 18:03

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2026.

29/01/2026, 05:46

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 05:46

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:41

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 15:56

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 15:55

Decorrido prazo de ELOILSON SOUSA DE VIVEIROS em 16/09/2025 23:59.

12/01/2026, 08:24

Publicado Despacho em 26/08/2025.

30/12/2025, 13:09

Disponibilizado no DJEN em 25/08/2025

30/12/2025, 13:09

Decorrido prazo de ELOILSON SOUSA DE VIVEIROS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:37

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/03/2026, 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/03/2026, 13:08

Decorrido prazo de ELOILSON SOUSA DE VIVEIROS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 03:29

Juntada de Petição de contra-razões

02/02/2026, 18:03

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 15:56

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 15:55

29/01/2026, 05:46

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 05:46

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:41

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 15:56

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 15:55

Decorrido prazo de ELOILSON SOUSA DE VIVEIROS em 16/09/2025 23:59.

12/01/2026, 08:24

Publicado Despacho em 26/08/2025.

30/12/2025, 13:09

Disponibilizado no DJEN em 25/08/2025

30/12/2025, 13:09

Decorrido prazo de ELOILSON SOUSA DE VIVEIROS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:37

Decorrido prazo de ELOILSON SOUSA DE VIVEIROS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:37

Juntada de Petição de apelação

03/12/2025, 22:19

Publicado Sentença em 09/10/2025.

10/10/2025, 05:22

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

10/10/2025, 05:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 14:14

Expedição de intimação.

07/10/2025, 10:51

Expedição de despacho.

22/08/2025, 16:02

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

22/08/2025, 16:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/08/2025, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 16:02

Conclusos para decisão

11/12/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 21:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Ilheus Advogado: Jefferson Domingues Santos (OAB:BA36855) Executado: Eloilson Sousa De Viveiros Advogado: Alcksander Alves De Souza (OAB:BA18632) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0503758-67.2018.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): JEFFERSON DOMINGUES SANTOS (OAB:BA36855) EXECUTADO: ELOILSON SOUSA DE VIVEIROS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0503758-67.2018.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Intime-se a parte Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a Impugnação à Exceção de Pré-Executividade no prazo de 15 (quinze) dias. Após o transcurso do prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos, incluindo a etiqueta JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

13/11/2024, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Ilheus Advogado: Jefferson Domingues Santos (OAB:BA36855) Executado: Eloilson Sousa De Viveiros Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0503758-67.2018.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): JEFFERSON DOMINGUES SANTOS (OAB:BA36855) EXECUTADO: ELOILSON SOUSA DE VIVEIROS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0503758-67.2018.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Intime-se a parte Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a Impugnação à Exceção de Pré-Executividade no prazo de 15 (quinze) dias. Após o transcurso do prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos, incluindo a etiqueta JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 19:53

Conclusos para decisão

31/10/2022, 22:11

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 19:04

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 19:04

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/05/2020, 00:00

Concluso para Sentença

27/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

21/02/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

15/03/2019, 00:00

Petição

08/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

10/02/2019, 00:00

Publicação

02/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

31/01/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/01/2019, 00:00

Mero expediente

22/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

06/12/2018, 00:00

Petição

05/12/2018, 00:00

Documento

05/12/2018, 00:00

Documento

05/12/2018, 00:00

Documento

05/12/2018, 00:00

Documento

05/12/2018, 00:00

Documento

05/12/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

05/12/2018, 00:00

Expedição de Certidão

25/10/2018, 00:00

Publicação

20/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

18/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

15/10/2018, 00:00

Audiência Designada

15/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/10/2018, 00:00

Expedição de Mandado

15/10/2018, 00:00

Mero expediente

10/10/2018, 00:00

Documento

25/09/2018, 00:00

Documento

25/09/2018, 00:00

Expedição de documento

25/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

25/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/09/2018, 00:00

Sentença

•07/10/2025, 14:14

Sentença

•07/10/2025, 10:51

Sentença

•22/08/2025, 16:02

Despacho

•13/11/2024, 08:35

Despacho

•31/10/2024, 19:54

Despacho

•31/10/2024, 19:53

Despacho

•22/01/2019, 12:30

Despacho

•10/10/2018, 17:04