Homologação de Transação Extrajudicial 0524193-19.2014.8.05.0001 - TJBA

Homologação de Transação Extrajudicial 0524193-19.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Herson Conceicao Advogado: Roque De Oliveira (OAB:BA53344) Requerente: Itana Paula Santos Conceicao Advogado: Roque De Oliveira (OAB:BA53344) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0524193-19.2014.8.05.0001 Classe - Assunto: [Fixação, Dissolução] Requerente: REQUERENTE: HERSON CONCEICAO, ITANA PAULA SANTOS CONCEICAO Requerido: Trata-se de apreciar erro material na Sentença proferida no ID 440699052, no que tange ao nome da divorcianda. O erro percebido pelo juízo é evidente, perceptível à primeira vista e sem necessidade de maior exame, de modo que é de rigor a pronta correção. Pelo exposto, na forma do que dispõe o art. 494, inc. I, do CPC, corrijo o erro material contido na Sentença deID 440699052, para que onde se lê "JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, por sentença, o reconhecimento da procedência do pedido, e, por consequência, DECRETO O DIVÓRCIO de HERSON CONCEIÇÃO e ITAINA PAULA SANTOS CONCEIÇÃO, com a extinção do vínculo matrimonial existente, mantendo a Divorcianda o nome de casada." passe a constar “JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, por sentença, o reconhecimento da procedência do pedido, e, por consequência, DECRETO O DIVÓRCIO de HERSON CONCEIÇÃO e ITANA PAULA SANTOS CONCEIÇÃO, com a extinção do vínculo matrimonial existente, mantendo a Divorcianda o nome de casada.”, mantidos os demais termos. P.I.C. Salvador, data da assinatura digital. MICHELLE ALVES DE ALMEIDA ARAUJO Juíza Substituta Decreto Judiciário nº 275, de 21 de março de 2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0524193-19.2014.8.05.0001 Homologação De Transação Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

06/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2022, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2022, 08:21

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 08:21

Decorrido prazo de ROQUE DE OLIVEIRA em 01/07/2022 23:59.

07/07/2022, 04:05

Publicado Intimação em 21/06/2022.

26/06/2022, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2022, 12:25

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2022.

16/03/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 08:40

Conclusos para despacho

04/03/2022, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 16:46

Juntada de Petição de comunicações

02/03/2022, 09:55

Documentos

Sentença

•12/05/2024, 10:18

Sentença

•23/04/2024, 10:05

—

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ROQUE DE OLIVEIRA em 01/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 21/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

Juntada de Petição de comunicações

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