Agravo em Recurso Especial 0514481-20.2018.8.05.0080 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0514481-20.2018.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0514481202018805008020251107172547

07/11/2025, 17:25

Decorrido prazo de LUCIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA em 04/11/2025 para recurso

04/11/2025, 16:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1047550/2025

29/10/2025, 14:31

Protocolizada Petição 1047550/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2025

29/10/2025, 14:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025 Petição Nº 889552/2025 - RE no AgRg no

29/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:45

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

27/10/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0889552 - RE no AgRg no AREsp 2818172 - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/10/2025, 11:30

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 941186/2025

02/10/2025, 17:10

Protocolizada Petição 941186/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 02/10/2025

02/10/2025, 16:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/09/2025 Petição Nº 889552/2025 -

25/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 889552/2025. Publicação prevista para 25/09/2025)

23/09/2025, 18:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2025, 11:00

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2025, 20:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0514481202018805008020251107172547

Decorrido prazo de LUCIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA em 04/11/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1047550/2025

Protocolizada Petição 1047550/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025 Petição Nº 889552/2025 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0889552 - RE no AgRg no AREsp 2818172 - Publicação prevista para 29/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 941186/2025

Protocolizada Petição 941186/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 02/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/09/2025 Petição Nº 889552/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 889552/2025. Publicação prevista para 25/09/2025)

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