Procedimento Comum Cível 8000879-92.2017.8.05.0248 - TJBA

Publicado Despacho em 31/03/2026.

31/03/2026, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2026, 20:20

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 12:13

Conclusos para decisão

14/03/2025, 09:10

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 06/02/2025 16:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SERRINHA, #Não preenchido#.

06/02/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Joao Genesio Oliveira Boaventura Advogado: Marcus Vinicius Pinto Lima (OAB:BA22862) Reu: Município De Serrinha Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS., CIV., COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE SERRINHA Av. Josias Alves Santiago, 2.º Andar, Lot. Parque Maravilha, Cidade Nova CEP 48700-000 Tel: (75) 3273-2900 (Geral) Ramal Atendimento: 2911 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO n. 8000879-92.2017.8.05.0248 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO GENESIO OLIVEIRA BOAVENTURA REU: MUNICÍPIO DE SERRINHA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI – 08/2023, por determinação judicial, nos termos da decisão proferida nestes autos, ID 471862114, designei Audiência de Conciliação a ser realizada pelo CEJUSC, no dia 06/02/2025 16:30 horas, que será conduzida por videoconferência no aplicativo LifeSize, utilizando a extensão: 16010634, ou através do link: https://call.lifesizecloud.com/16010634. Salientamos que a referida audiência poderá ocorrer de forma MISTA/ HÍBRIDA, caso a parte não detenha acesso à internet e a outros meios de comunicação digitais e/ou que não tenha possibilidade ou conhecimento para utilizá-los, sendo esta realizada na SALA DE AUDIÊNCIAS desta unidade, no endereço constante no cabeçalho do presente ato. Intimem-se. Cumpra-se. Serrinha (BA), datado e assinado eletronicamente. (informações no rodapé do presente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8000879-92.2017.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Joao Genesio Oliveira Boaventura Advogado: Marcus Vinicius Pinto Lima (OAB:BA22862) Reu: Município De Serrinha Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000879-92.2017.8.05.0248 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA AUTOR: JOAO GENESIO OLIVEIRA BOAVENTURA Advogado(s): MARCUS VINICIUS PINTO LIMA registrado(a) civilmente como MARCUS VINICIUS PINTO LIMA (OAB:BA22862) REU: MUNICÍPIO DE SERRINHA Advogado(s): DESPACHO 01) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8000879-92.2017.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha Cite-se o réu, observando os arts. 183 e 246, §2° do Código de Processo Civil, acerca do teor da inicial para oferecer contestação cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação. 02) Inclua-se o processo em pauta de conciliação, informando-as de que deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais. 03) Advirto que a audiência só não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual e que a ausência injustificada de qualquer das partes à audiência de conciliação poderá implicar na aplicação de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 4°, I, e §8°, do Código de Processo Civil). 04) A Secretaria deverá providenciar a citação/intimação do réu, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência à data da audiência (art. 334 do Código de Processo Civil), observando-se o disposto no artigo 247 do Código de Processo Civil quanto ao procedimento. 05) Intime-se. Cumpra-se. Confiro força de mandado. SERRINHA/BA, data da assinatura eletrônica Armando Duarte Mesquita Junior - Juiz de Direito designado

09/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 11:02

Expedição de citação.

04/12/2024, 09:31

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 09:29

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 06/02/2025 16:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SERRINHA, #Não preenchido#.

04/12/2024, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Joao Genesio Oliveira Boaventura Advogado: Marcus Vinicius Pinto Lima (OAB:BA22862) Reu: Município De Serrinha Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA - 2ª VARA DOS FEITOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N.8000879-92.2017.8.05.0248 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO GENESIO OLIVEIRA BOAVENTURA RÉU: MUNICÍPIO DE SERRINHA DECISÃO Com base nos rendimentos mensalmente obtidos pelo autor, verifica-se que não é pessoa hipossuficiente economicamente, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8000879-92.2017.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha indefiro o benefício pleiteado. Defiro, no entanto, o pagamento das custas judiciais de forma parcelada, em 5 (cinco) prestações mensais e sucessivas, na forma do disposto no art. 98, § 6º, do Código de Processo Civil, vencida a primeira no prazo de 10 dias e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes. Serrinha, 12 de setembro de 2019 Maria Claudia Salles Parente Juíza de Direito

06/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 10:11

Conclusos para despacho

04/11/2020, 13:18

Juntada de Petição de petição

18/03/2020, 18:12

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

27/02/2020, 15:10

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

20/01/2020, 17:36

Juntada de Petição de petição

14/01/2020, 16:16

Juntada de Petição de petição

14/11/2019, 19:50

Publicado Intimação em 06/11/2019.

08/11/2019, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2019, 12:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO GENESIO OLIVEIRA BOAVENTURA - CPF: 161.678.485-72 (AUTOR).

12/09/2019, 17:04

Conclusos para despacho

07/05/2018, 11:41

Juntada de Petição de petição

26/03/2018, 19:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO GENESIO OLIVEIRA BOAVENTURA - CPF: 161.678.485-72 (AUTOR).

12/03/2018, 15:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

12/07/2017, 12:52

Conclusos para decisão

12/07/2017, 12:52

Declarada incompetência

06/07/2017, 18:05

Conclusos para despacho

26/06/2017, 17:02

Juntada de Petição de petição

12/06/2017, 14:09

Juntada de Petição de petição

31/05/2017, 15:40

Distribuído por sorteio

30/05/2017, 19:33

—

Publicado Despacho em 31/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 06/02/2025 16:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SERRINHA, #Não preenchido#.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de citação.

Ato ordinatório praticado

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 06/02/2025 16:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SERRINHA, #Não preenchido#.

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