Execução Fiscal 8001267-70.2023.8.05.0155 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2023

Valor da Causa

R$ 628,62

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Macarani

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACARANI

Autor

JOAO ALVES CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 09:11

Baixa Definitiva

21/10/2025, 09:11

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/10/2025, 09:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACARANI em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACARANI em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:24

Decorrido prazo de JOAO ALVES CARDOSO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 06:44

Publicado Intimação em 22/08/2025.

28/08/2025, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

28/08/2025, 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 08:17

Expedição de intimação.

20/08/2025, 08:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/08/2025, 12:02

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 10:31

Decorrido prazo de JOAO ALVES CARDOSO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 22:37

Juntada de Petição de certidão

22/01/2025, 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2025, 12:37

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 09:11

Baixa Definitiva

21/10/2025, 09:11

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/10/2025, 09:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACARANI em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACARANI em 20/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•18/08/2025, 12:02

Despacho

•27/10/2024, 11:25

21/10/2025, 02:24

Decorrido prazo de JOAO ALVES CARDOSO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 06:44

Publicado Intimação em 22/08/2025.

28/08/2025, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

28/08/2025, 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 08:17

Expedição de intimação.

20/08/2025, 08:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/08/2025, 12:02

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 10:31

Decorrido prazo de JOAO ALVES CARDOSO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 22:37

Juntada de Petição de certidão

22/01/2025, 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2025, 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2024, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Macarani Procurador: Luciano Dantas Ferraz De Oliveira (OAB:BA14691) Procurador: Luciano Dantas Ferraz De Oliveira Executado: Joao Alves Cardoso Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001267-70.2023.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACARANI Advogado(s): EXECUTADO: JOAO ALVES CARDOSO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8001267-70.2023.8.05.0155 Execução Fiscal Jurisdição: Macarani Vistos. Verifica-se nos autos que o executado, devidamente citado no id nº 431376769, não pagou, não embargou, nem nomeou bens à penhora, conforme certificado no id nº 452903720. Determino a penhora de bens pelo Oficial de Justiça, de tantos quanto bastem para o pagamento da dívida, no prazo de cinco dias, cumprindo o despacho inicial. A parte executada, após a penhora, deverá ser intimada, pessoalmente, ou na pessoa de seu advogado, se tiver constituído nos autos, para que se manifeste no prazo legal. Em seguida, independente de ser localizado bens, intime-se o exequente para requerer o que entender pertinente, sob pena de suspensão da execução com fulcro no art. 40 da LEF. Prazo de dez dias. DOU FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO A ESTE DESPACHO. Intime-se. Cumpra-se. Publique-se. Macarani, datado e assinado digitalmente. Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro Juíza de Direito

06/11/2024, 00:00

Expedição de mandado.

01/11/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2024, 11:25

Conclusos para despacho

12/07/2024, 13:26

Juntada de certidão

12/07/2024, 13:26

Decorrido prazo de JOAO ALVES CARDOSO em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2024, 10:57

Juntada de Petição de diligência

16/02/2024, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2024, 13:12

Expedição de citação.

16/01/2024, 11:05

Expedição de intimação.

16/01/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 09:51

Conclusos para decisão

28/12/2023, 08:37

Distribuído por sorteio

28/12/2023, 08:37

Despacho

•15/01/2024, 09:51