Monitória 8003588-51.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 118.238,03

Órgão julgador

7ª V de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Autor

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228·CPF·Representa: Autor

AQUILES DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 21224·CPF·Representa: Autor

CAMILA SANTTOS MACHADO

OAB/BA 44508·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

JOSE DE SA MORAES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE DE SA MORAES em 28/03/2023 23:59.

14/05/2026, 14:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/03/2023 23:59.

14/05/2026, 14:35

Decorrido prazo de JOSE DE SA MORAES em 28/03/2023 23:59.

14/05/2026, 14:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/03/2023 23:59.

14/05/2026, 14:16

Publicado Despacho em 07/02/2023.

14/05/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 12:19

Conclusos para decisão

11/05/2026, 13:44

Decorrido prazo de JOSE DE SA MORAES em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.

03/04/2026, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 22:12

Juntada de certidão

13/03/2026, 14:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:37

Decorrido prazo de JOSE DE SA MORAES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:37

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2025.

11/12/2025, 03:44

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de JOSE DE SA MORAES em 28/03/2023 23:59.

14/05/2026, 14:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/03/2023 23:59.

14/05/2026, 14:35

Decorrido prazo de JOSE DE SA MORAES em 28/03/2023 23:59.

14/05/2026, 14:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/03/2023 23:59.

14/05/2026, 14:16

Publicado Despacho em 07/02/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 17:38

Despacho

•03/09/2025, 12:43

14/05/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 12:19

Conclusos para decisão

11/05/2026, 13:44

Decorrido prazo de JOSE DE SA MORAES em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.

03/04/2026, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 22:12

Juntada de certidão

13/03/2026, 14:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:37

Decorrido prazo de JOSE DE SA MORAES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:37

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2025.

11/12/2025, 03:44

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 03:44

Expedição de ato ordinatório.

09/12/2025, 17:38

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 17:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:32

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 14:23

Publicado Despacho em 05/09/2025.

07/09/2025, 15:41

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

07/09/2025, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 20:50

Conclusos para despacho

26/05/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 23:19

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/10/2024 23:59.

09/03/2025, 23:39

Decorrido prazo de JOSE DE SA MORAES em 15/08/2024 23:59.

08/03/2025, 03:02

Juntada de certidão

07/03/2025, 10:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/08/2024 23:59.

02/03/2025, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Reu: Jose De Sa Moraes Advogado: Camila Santtos Machado (OAB:BA44508) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 7ª Vara dos Feitos Relativa às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Comarca de Feira de Santana Fórum Desembargador Filinto Bastos. Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, 3º andar, Centro, Feira de Santana - BA. CEP.: 44.001-900. Telefone: (75) 3602-5905. E-mail: [email protected] AUTOS Nº 8003588-51.2019.8.05.0080 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção] AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A RÉU: JOSE DE SA MORAES ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, regulamentado pela Portaria 01/2024 deste Juízo, publicada em 14 de junho de 2024, pratiquei o ato processual abaixo: Abro vista dos autos à parte ré para, no prazo de 15 dias, nos termos do parecer do Ministério Público ID 471693282, esclarecer sobre a Ação de Interdição C/C Pedido de Curatela Provisória de nº 8035471-11.2022.8.05.0080, em que consta como polo passivo, informando sobre o andamento processual, devendo anexar o respectivo Termo de Curatela Provisória, nos presentes autos. Feira de Santana - BA, data e hora registradas no sistema. [Documento assinado digitalmente] DANIELA BIANCA BRAGA DE SOUSA Técnico(a) Judiciário(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8003588-51.2019.8.05.0080 Monitória Jurisdição: Feira De Santana

06/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 14:36

Expedição de ato ordinatório.

28/08/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 12:40

Publicado Despacho em 25/07/2024.

31/07/2024, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

31/07/2024, 20:49

Juntada de Petição de comunicações

30/07/2024, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 19:04

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 19:03

Decorrido prazo de JOSE DE SA MORAES em 14/06/2023 23:59.

12/08/2023, 23:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/06/2023 23:59.

12/08/2023, 23:51

Decorrido prazo de JOSE DE SA MORAES em 14/06/2023 23:59.

12/08/2023, 23:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/06/2023 23:59.

12/08/2023, 23:49

Decorrido prazo de JOSE DE SA MORAES em 14/06/2023 23:59.

12/08/2023, 23:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/06/2023 23:59.

12/08/2023, 23:45

Decorrido prazo de JOSE DE SA MORAES em 14/06/2023 23:59.

12/08/2023, 17:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/06/2023 23:59.

12/08/2023, 17:15

Decorrido prazo de JOSE DE SA MORAES em 14/06/2023 23:59.

12/08/2023, 17:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/06/2023 23:59.

12/08/2023, 17:15

Conclusos para decisão

09/08/2023, 08:32

Publicado Certidão em 17/05/2023.

30/05/2023, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2023, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

15/02/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

15/02/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2023, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 15:42

Conclusos para decisão

30/01/2023, 15:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/11/2022 23:59.

16/12/2022, 19:09

Decorrido prazo de JOSE DE SA MORAES em 04/11/2022 23:59.

16/12/2022, 19:09

Publicado Despacho em 04/10/2022.

17/10/2022, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 07:06

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2022, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2022, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 10:50

Conclusos para despacho

08/09/2022, 06:30

Decorrido prazo de JOSE DE SA MORAES em 08/07/2022 23:59.

10/07/2022, 08:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/07/2022 23:59.

10/07/2022, 08:29

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

20/06/2022, 15:35

Publicado Despacho em 10/06/2022.

12/06/2022, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

12/06/2022, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2022, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 14:19

Expedição de despacho.

03/05/2022, 14:19

Conclusos para despacho

03/05/2022, 14:16

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

11/02/2022, 14:39

Mandado devolvido Positivamente

22/01/2022, 19:14

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 13:54

Expedição de despacho.

19/08/2021, 13:13

Expedição de despacho.

19/08/2021, 12:50

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 08:26

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 17:46

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2021.

04/07/2021, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021

04/07/2021, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2021, 10:27

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2021, 12:35

Juntada de Petição de certidão

24/05/2021, 12:34

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2021, 11:06

Expedição de mandado via Central de Mandados.

18/01/2021, 10:02

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 07:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 04:31

Publicado Despacho em 18/05/2020.

22/05/2020, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020, 23:32

Decisão de Saneamento e Organização

31/03/2020, 11:22

Conclusos para despacho

30/03/2020, 10:26

Juntada de Petição de petição

04/06/2019, 17:02

Mero expediente

21/05/2019, 16:05

Conclusos para despacho

21/05/2019, 15:52

Distribuído por sorteio

20/05/2019, 17:08

Despacho

•02/09/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 12:40

Despacho

•23/07/2024, 17:30

Despacho

•23/07/2024, 15:32

Despacho

•03/02/2023, 10:24

Despacho

•30/01/2023, 15:42

Despacho

•03/10/2022, 15:22

Despacho

•08/09/2022, 10:50

Despacho

•09/06/2022, 12:51

Despacho

•03/05/2022, 14:19

Despacho

•19/08/2021, 12:50

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 10:27

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 17:38

Despacho

•03/09/2025, 12:43

Despacho

•02/09/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 12:40

Despacho

•23/07/2024, 17:30

Despacho

•23/07/2024, 15:32

Despacho

•03/02/2023, 10:24

Despacho

•30/01/2023, 15:42

Despacho

•03/10/2022, 15:22

Despacho

•08/09/2022, 10:50

Despacho

•09/06/2022, 12:51

Despacho

•03/05/2022, 14:19

Despacho

•19/08/2021, 12:50

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 10:27

Despacho

•31/03/2020, 11:22

Despacho

•21/05/2019, 16:05