Procedimento Comum Cível 8004606-79.2023.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 131.378,61

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais de Jequié

Partes do Processo

EDUARDO BATISTA DE RODRIGUES

CPF

Autor

ROVELINA LIMA MACEDO

CPF

Autor

CHESF

Terceiro

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO- CHESF

Terceiro

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRO SOUZA SANTOS

OAB/BA 37522·CPF·Representa: Autor

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO

OAB/BA 43447·CPF·Representa: Autor

CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA

OAB/BA 47185·CPF·Representa: Réu

MARCELO CINTRA ZARIF

OAB/BA 475·CPF·Representa: Réu

MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO

OAB/BA 17595·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ROVELINA LIMA MACEDO em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 01:55

Decorrido prazo de EDUARDO BATISTA DE RODRIGUES em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 01:55

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 01:55

Publicado Despacho em 07/11/2024.

03/04/2026, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 20:35

Decorrido prazo de ROVELINA LIMA MACEDO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de EDUARDO BATISTA DE RODRIGUES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:04

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 21:45

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 20:12

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 10:10

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de ROVELINA LIMA MACEDO em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 01:55

Decorrido prazo de EDUARDO BATISTA DE RODRIGUES em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 01:55

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 01:55

Publicado Despacho em 07/11/2024.

03/04/2026, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•07/01/2026, 09:06

Despacho

•25/03/2025, 15:41

03/04/2026, 20:35

Decorrido prazo de ROVELINA LIMA MACEDO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de EDUARDO BATISTA DE RODRIGUES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:04

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 21:45

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 20:12

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 10:10

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

27/02/2026, 10:09

Desentranhado o documento

27/02/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 18:01

Decorrido prazo de ROVELINA LIMA MACEDO em 22/04/2025 23:59.

19/02/2026, 09:34

Decorrido prazo de EDUARDO BATISTA DE RODRIGUES em 22/04/2025 23:59.

19/02/2026, 09:34

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 22/04/2025 23:59.

19/02/2026, 09:34

Publicado Despacho em 27/03/2025.

19/02/2026, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

19/02/2026, 07:15

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/02/2026, 10:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/01/2026, 09:06

Conclusos para decisão

10/11/2025, 14:49

Decorrido prazo de EDUARDO BATISTA DE RODRIGUES em 21/09/2023 23:59.

13/10/2025, 21:58

Decorrido prazo de ROVELINA LIMA MACEDO em 21/09/2023 23:59.

13/10/2025, 21:58

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 18/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:39

Decorrido prazo de EDUARDO BATISTA DE RODRIGUES em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:39

Decorrido prazo de ROVELINA LIMA MACEDO em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:39

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 18/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:39

Decorrido prazo de EDUARDO BATISTA DE RODRIGUES em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:39

Decorrido prazo de ROVELINA LIMA MACEDO em 06/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:39

Juntada de informação

03/07/2025, 11:47

Juntada de informação

25/03/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 16:39

Conclusos para despacho

17/01/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Rovelina Lima Macedo Advogado: Alexandro Souza Santos (OAB:BA37522) Requerente: Eduardo Batista De Rodrigues Advogado: Alexandro Souza Santos (OAB:BA37522) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Requerido: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Marcelo Cintra Zarif (OAB:BA475-B) Advogado: Manuela Bastos De Matos Britto (OAB:BA17595) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8004606-79.2023.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ REQUERENTE: ROVELINA LIMA MACEDO e outros Advogado(s): ALEXANDRO SOUZA SANTOS registrado(a) civilmente como ALEXANDRO SOUZA SANTOS (OAB:BA37522), ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447) REQUERIDO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Advogado(s): MARCELO CINTRA ZARIF (OAB:BA475-B), MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (OAB:BA17595) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ DESPACHO 8004606-79.2023.8.05.0141 Petição Cível Jurisdição: Jequié Vistos, etc. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, arrolando desde já eventuais testemunhas e/ou apresentando desde já quesitos de perícia. JEQUIÉ/BA, 31 de outubro de 2024. JÚLIA WANDERLEY LOPES JUÍZA SUBSTITUTA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 35/2024

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Rovelina Lima Macedo Advogado: Alexandro Souza Santos (OAB:BA37522) Requerente: Eduardo Batista De Rodrigues Advogado: Alexandro Souza Santos (OAB:BA37522) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Requerido: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Marcelo Cintra Zarif (OAB:BA475-B) Advogado: Manuela Bastos De Matos Britto (OAB:BA17595) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Cartório da 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Jequié – Bahia Praça Duque de Caxias, s/nº, Jequiezinho, Jequié/BA Cep: 45.000-000 – Fone/fax (73) 3527-8348 Processo nº 8004606-79.2023.8.05.0141 Classe PETIÇÃO CÍVEL (241) Assunto [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista os autos acima epigrafados, na forma determinada no Provimento Conjunto nº CGJ-CCI – 06/2016, ART. 1º, § IX, CUMPRA-SE intimando a parte autora, por meio do seu causídico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da CONTESTAÇÃO retro. Eu, Daniel Novais Souza – Subescrivão/Analista Judiciário que digitei e subscrevo. Jequié, 21 de fevereiro de 2024. DANIEL NOVAIS SOUZA Subescrivão/Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8004606-79.2023.8.05.0141 Petição Cível Jurisdição: Jequié

06/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 19:05

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 16:13

Conclusos para despacho

09/05/2024, 14:39

Juntada de Petição de réplica

14/03/2024, 13:24

Juntada de Petição de réplica

13/03/2024, 11:18

Publicado Intimação em 23/02/2024.

24/02/2024, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

24/02/2024, 08:56

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 14:42

Expedição de ato ordinatório.

21/02/2024, 14:42

Juntada de Petição de contestação

19/02/2024, 17:22

Juntada de alvará

26/01/2024, 12:55

Juntada de informação

26/01/2024, 10:33

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada para 24/01/2024 14:30 [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - JEQUIÉ.

26/01/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 16:40

Juntada de informação

10/01/2024, 15:19

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2023.

15/09/2023, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 20:47

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 13:13

Expedição de ato ordinatório.

13/09/2023, 13:13

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada para 24/01/2024 14:30 [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - JEQUIÉ.

13/09/2023, 12:17

Publicado Decisão em 28/08/2023.

07/09/2023, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023, 12:06

Gratuidade da justiça concedida em parte a ROVELINA LIMA MACEDO - CPF: 719.066.225-15 (REQUERENTE)

24/08/2023, 17:03

Conclusos para despacho

23/08/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 09:44

Inclusão no Juízo 100% Digital

21/08/2023, 11:22

Distribuído por sorteio

21/08/2023, 11:22

Despacho

•23/01/2025, 16:39

Despacho

•05/11/2024, 11:18

Despacho

•31/10/2024, 19:05

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 14:42

Documento de Comprovação

•19/02/2024, 17:22

Documento de Comprovação

•19/02/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 13:13

Decisão

•25/08/2023, 12:06

Decisão

•24/08/2023, 17:03