Execução Fiscal 8005058-58.2019.8.05.0229 - TJBA

Execução Fiscal 8005058-58.2019.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 03/07/2025 23:59.

26/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 23:13

Publicado Despacho em 12/06/2025.

25/03/2026, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 22:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/01/2026, 22:41

Expedição de intimação.

14/01/2026, 22:41

Conclusos para decisão

25/09/2025, 15:11

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 09/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 17:52

Expedição de intimação.

10/06/2025, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 12:43

Juntada de Petição de documentação

21/05/2025, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Executado: Cilinica Ortopedica Sao Bartolomeu Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8005058-58.2019.8.05.0229 Órgão Julgador: 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS EXEQUENTE: Municipio de Santo Antonio de Jesus Advogado(s): EXECUTADO: CILINICA ORTOPEDICA SAO BARTOLOMEU LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 8005058-58.2019.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Vistos, etc. Em virtude da não localização do devedor e/ou de bens suscetíveis de penhora, conforme certidão do Oficial de Justiça, suspendo o curso da presente execução, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. Transcorrido o prazo do máximo de 1 (um) ano sem que sejam localizados o devedor ou encontrados bens penhoráveis e independente de nova intimação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, dando-se início ao prazo da prescrição quinquenal intercorrente (art. 40, § 2º da Lei n. 6.830/80 e Súmula n. 314 do STJ. Intimem-se. SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA, 3 de outubro de 2022. Carlos Roberto Silva Junior Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/11/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 12:07

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 22:41

Despacho

•10/06/2025, 17:52

—

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 03/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 03/07/2025 23:59.

Publicado Despacho em 12/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Determinado o bloqueio/penhora on line

Expedição de intimação.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 09/07/2025 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de documentação

Expedição de decisão.

Proferido despacho de mero expediente

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