Embargos à Execução Fiscal 8163247-03.2023.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução Fiscal 8163247-03.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/12/2024, 11:38

Juntada de certidão

04/12/2024, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8163247-03.2023.8.05.0001. Embargante: Agrous All Business Commodities Ltda Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386) Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8163247-03.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [Dívida Ativa (Execução Fiscal), Liminar] Parte Ativa: EMBARGANTE: AGROUS ALL BUSINESS COMMODITIES LTDA Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo do despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8163247-03.2023.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o o parcelamento das custas referentes ao preparo recursal. Certifique-se a regularidade do recolhimento da 1ª parcela. Após, ao TJBA para julgamento do apelo. P. Salvador (BA), data da assinatura digital

11/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 15:28

Publicado Despacho em 05/11/2024.

06/11/2024, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

06/11/2024, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8163247-03.2023.8.05.0001. Embargante: Agrous All Business Commodities Ltda Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386) Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8163247-03.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [Dívida Ativa (Execução Fiscal), Liminar] Parte Ativa: EMBARGANTE: AGROUS ALL BUSINESS COMMODITIES LTDA Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo do despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8163247-03.2023.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o o parcelamento das custas referentes ao preparo recursal. Certifique-se a regularidade do recolhimento da 1ª parcela. Após, ao TJBA para julgamento do apelo. P. Salvador (BA), data da assinatura digital

06/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

04/11/2024, 17:26

Conclusos para despacho

04/11/2024, 17:24

Expedição de ato ordinatório.

31/10/2024, 18:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 20:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.

25/10/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 14:55

Expedição de ato ordinatório.

25/10/2024, 14:55

Conclusos para despacho

24/10/2024, 17:46

Documentos

Despacho

•31/10/2024, 18:04

Despacho

•25/10/2024, 14:55

—

Partes do Processo(75)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 05/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Expedição de ato ordinatório.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de ato ordinatório.

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(74)

Todos os documentos(16)