Execução Fiscal 0000191-15.2007.8.05.0057 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2007

Valor da Causa

R$ 35.588,64

Órgão julgador

Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho de Cícero Dantas

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE EDGAR FIGUEIREDO SILVA

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA

OAB/BA 16178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE EDGAR FIGUEIREDO SILVA

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO SILVA

CPF

Reu

CLG COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

JOSE GLEIDSON FIGUEIREDO SILVA

Reu

JOSE MANOEL DA SILVA

Reu

JOSE EDGAR FIGUEIREDO SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2025, 09:56

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 09:56

Transitado em Julgado em 24/01/2025

13/06/2025, 09:50

Decorrido prazo de JOSE EDGAR FIGUEIREDO SILVA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 11:33

Decorrido prazo de JOSE GLEIDSON FIGUEIREDO SILVA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:43

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO SILVA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:43

Decorrido prazo de CLG COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2024, 09:44

Juntada de Petição de certidão

04/12/2024, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2024, 09:30

Juntada de Petição de certidão

04/12/2024, 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2024, 09:28

Juntada de Petição de certidão

04/12/2024, 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2024, 09:27

Juntada de Petição de certidão

04/12/2024, 09:27

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

13/06/2025, 09:56

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 09:56

Transitado em Julgado em 24/01/2025

13/06/2025, 09:50

Decorrido prazo de JOSE EDGAR FIGUEIREDO SILVA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 11:33

Decorrido prazo de JOSE GLEIDSON FIGUEIREDO SILVA em 24/01/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•01/11/2024, 06:08

Despacho

•12/03/2024, 13:30

25/01/2025, 01:43

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO SILVA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:43

Decorrido prazo de CLG COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2024, 09:44

Juntada de Petição de certidão

04/12/2024, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2024, 09:30

Juntada de Petição de certidão

04/12/2024, 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2024, 09:28

Juntada de Petição de certidão

04/12/2024, 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2024, 09:27

Juntada de Petição de certidão

04/12/2024, 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2024, 09:26

Juntada de Petição de certidão

04/12/2024, 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2024, 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2024, 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2024, 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2024, 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2024, 11:54

Expedição de mandado.

02/12/2024, 09:32

Expedição de mandado.

02/12/2024, 09:32

Expedição de mandado.

02/12/2024, 09:32

Expedição de mandado.

02/12/2024, 09:32

Expedição de mandado.

02/12/2024, 09:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/12/2024, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jose Edgar Figueiredo Silva Reu: Antonio Carlos Figueiredo Silva Reu: Clg Comercio De Combustíveis Ltda Reu: Jose Gleidson Figueiredo Silva Reu: Jose Manoel Da Silva Autor: Ministerio Da Fazenda Advogado: Andrei Schramm De Rocha (OAB:BA16178) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000191-15.2007.8.05.0057 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS AUTOR: MINISTERIO DA FAZENDA e outros Advogado(s): ANDREI SCHRAMM DE ROCHA registrado(a) civilmente como ANDREI SCHRAMM DE ROCHA (OAB:BA16178) REU: ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO SILVA e outros (3) Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista o que aduz a parte exequente no ID 26453790, antes de proceder ao rastreamento e eventual bloqueio de valores via Sisbajud e/ou outra medida de natureza adjetiva, oportunizo à União, no prazo de 10 (dez) dias, atualizar os valores objeto desta Execução Fiscal em curso. Expedientes necessários. Cícero Dantas, data da assinatura eletrônica Laura Mirella Neri de Morais Juíza de Direito Substituta designada Decreto Judiciário n.° 692, de 06 de setembro de 2023 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS DESPACHO 0000191-15.2007.8.05.0057 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cícero Dantas

06/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

01/11/2024, 06:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2024, 06:08

Decorrido prazo de JOSE EDGAR FIGUEIREDO SILVA em 08/04/2024 23:59.

01/08/2024, 09:11

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 21:58

Publicado Despacho em 14/03/2024.

18/03/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

18/03/2024, 20:03

Expedição de despacho.

12/03/2024, 13:30

Determinada Requisição de Informações

03/10/2023, 11:15

Conclusos para despacho

23/06/2021, 14:21

Devolvidos os autos

01/06/2019, 10:41

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

20/05/2019, 15:42

CONCLUSÃO

11/03/2016, 11:53

RECEBIMENTO

10/03/2016, 13:43

ENTREGA EM CARGAVISTA

17/02/2016, 11:01

RECEBIMENTO

08/09/2015, 14:50

MERO EXPEDIENTE

25/08/2015, 10:36

CONCLUSÃO

12/11/2012, 12:54

RECEBIMENTO

12/09/2012, 11:31

ENTREGA EM CARGAVISTA

28/08/2012, 09:50

CONCLUSÃO

27/03/2009, 15:41

PETIÇÃO

09/03/2009, 12:00

MANDADO

26/02/2009, 11:15

MANDADO

03/02/2009, 12:10

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

29/01/2009, 10:00

REMESSA

30/11/2008, 14:30

Despacho

•03/10/2023, 11:15

Despacho

•01/06/2019, 10:41

Despacho

•01/06/2019, 10:41