Procedimento Comum Cível 0001478-16.2007.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 3.600,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Partes do Processo

GONCALO MARCALDA COSTA

CPF

Autor

GONCALO MARCAL DA COSTA

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS DA ROCHA

OAB/SP 96030·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

GONCALO MARCALDA COSTA

CPF

Autor

GONCALO MARCAL DA COSTA

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 29/07/2025 23:59.

18/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 29/07/2025 23:59.

17/03/2026, 23:30

Publicado Intimação em 08/07/2025.

17/03/2026, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 18:30

Expedição de intimação.

02/03/2026, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 15:08

Conclusos para despacho

03/11/2025, 12:49

Conclusos para despacho

13/10/2025, 09:25

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2702615104 EM 09/07/2025 15:28:04

09/07/2025, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 16:19

Expedição de intimação.

04/07/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 16:08

Expedição de intimação.

04/07/2025, 16:08

Conclusos para despacho

04/07/2025, 12:49

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 29/07/2025 23:59.

18/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 29/07/2025 23:59.

17/03/2026, 23:30

Publicado Intimação em 08/07/2025.

17/03/2026, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 14:11

Decisão

•23/02/2026, 15:08

17/03/2026, 18:30

Expedição de intimação.

02/03/2026, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 15:08

Conclusos para despacho

03/11/2025, 12:49

Conclusos para despacho

13/10/2025, 09:25

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2702615104 EM 09/07/2025 15:28:04

09/07/2025, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 16:19

Expedição de intimação.

04/07/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 16:08

Expedição de intimação.

04/07/2025, 16:08

Conclusos para despacho

04/07/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 16:08

Expedição de intimação.

26/03/2025, 16:08

Decorrido prazo de TERCIO CIRQUEIRA CORREIA em 21/01/2025 23:59.

15/02/2025, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2024, 09:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/12/2024, 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2024, 16:39

Expedição de intimação.

07/11/2024, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Autor: Goncalo Marcalda Costa Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001478-16.2007.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: GONCALO MARCALDA COSTA Advogado(s): JOSE CARLOS DA ROCHA registrado(a) civilmente como JOSE CARLOS DA ROCHA (OAB:SP96030) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO Compulsando-se os autos verifica-se que foi requerida a realização de perícia médica. Atualmente o único perito especialista na área em questão inscrito no Sistema de Peritos do TJ/BA é o Dr. Paulo Cesar da Silva Trindade. No entanto, o Dr. Paulo Cesar da Silva Trindade não vem se manifestando nos demais processos que estão tramitando na presente Vara, provavelmente pelo excesso de demanda, o que vem inviabilizando o prosseguimento do feito. Assim, haja vista a necessidade da realização de perícia médica, determino ao cartório que busque por outro perito para realizar a perícia em questão e que comunique a Corregedoria e a Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça para que tomem conhecimento e providenciem um novo perito. Após, realizada todas diligências aqui determinada, certifique-se nos autos. Cumpra-se. Livramento de Nossa Senhora- BA. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DECISÃO 0001478-16.2007.8.05.0153 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

06/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 13:26

Expedição de decisão.

01/11/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 17:16

Conclusos para despacho

14/05/2024, 13:48

Decorrido prazo de GONCALO MARCALDA COSTA em 13/09/2023 23:59.

29/11/2023, 23:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/09/2023 23:59.

29/11/2023, 23:52

Publicado Decisão em 18/08/2023.

19/08/2023, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2023, 06:22

Expedição de decisão.

17/08/2023, 06:22

Outras Decisões

11/08/2023, 14:53

Conclusos para decisão

22/11/2022, 15:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 15:12

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:56

Publicado Intimação em 28/07/2022.

14/08/2022, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2022

14/08/2022, 19:01

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 09:46

Expedição de intimação.

27/07/2022, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 19:38

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 12:28

Conclusos para decisão

19/01/2022, 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/12/2021, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 16:46

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 20:13

Conclusos para decisão

04/05/2020, 13:43

Devolvidos os autos

06/07/2019, 14:24

PETIÇÃO

16/07/2014, 12:15

CONCLUSÃO

16/07/2014, 12:15

Despacho

•04/07/2025, 16:08

Despacho

•01/11/2024, 17:16

Decisão

•17/08/2023, 06:22

Decisão

•11/08/2023, 14:53

Despacho

•07/06/2022, 19:38

Despacho

•26/11/2021, 16:46

Despacho

•06/07/2019, 14:24