Execução Fiscal 0047799-41.2011.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0047799-41.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Espólio de Mauro Barreira de Alencar em 28/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:07

Decorrido prazo de Espólio de Mauro Barreira de Alencar em 28/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:05

Publicado Despacho em 05/11/2024.

07/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Espólio De Mauro Barreira De Alencar Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0047799-41.2011.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ESPÓLIO DE MAURO BARREIRA DE ALENCAR Processo suspenso por força do art. 40 da Lei n° 6830/1980, sem manifestação da parte exequente. Aguarde-se no arquivo provisório de processos suspensos até o decurso do prazo de cinco anos, contados da intimação da Fazenda Pública acerca do despacho/decisão anterior de suspensão do processo, pelo prazo de um ano. Decorrido o prazo sem manifestação ou apresentada petição anteriormente ao fim do prazo, voltem-me os autos conclusos. Atribuo força de mandado a este despacho, para os devidos fins. Salvador, 25 de junho de 2024 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0047799-41.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

06/11/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

01/11/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 17:44

Expedição de despacho.

01/11/2024, 17:42

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 06:19

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 09:49

Expedição de ato ordinatório.

25/06/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 15:10

Conclusos para decisão

24/05/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 16:36

Documentos

Despacho

•01/11/2024, 17:42

Despacho

•25/06/2024, 15:10

—

Partes do Processo(26)

Decorrido prazo de Espólio de Mauro Barreira de Alencar em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de Espólio de Mauro Barreira de Alencar em 28/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 05/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

Arquivado Provisoriamente

Expedição de Certidão.

Expedição de despacho.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de ato ordinatório.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(39)