Execução Fiscal 8004731-96.2020.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 651,43

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Paulo Afonso

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Terceiro

PAULO AFONSO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PAULA IARA SANTOS ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IGOR MATOS MONTALVAO

OAB/BA 33125·CPF·Representa: Autor

CAMILA MATOS MONTALVAO

OAB/BA 31491·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 11/04/2023 23:59.

08/05/2026, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 11/04/2023 23:59.

08/05/2026, 16:17

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2023.

08/05/2026, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 13:22

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 14:46

Baixa Definitiva

07/02/2025, 14:46

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 14:44

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 14:38

Transitado em Julgado em 09/03/2024

25/10/2024, 17:14

Juntada de certidão

14/06/2024, 12:32

Expedição de intimação.

29/04/2024, 17:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 16:15

Decorrido prazo de PAULA IARA SANTOS ALVES em 16/02/2024 23:59.

19/02/2024, 03:43

Publicado Sentença em 10/01/2024.

26/01/2024, 20:17

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 11/04/2023 23:59.

08/05/2026, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 11/04/2023 23:59.

08/05/2026, 16:17

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2023.

08/05/2026, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 13:22

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 14:38

07/02/2025, 14:46

Baixa Definitiva

07/02/2025, 14:46

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 14:44

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 14:38

Transitado em Julgado em 09/03/2024

25/10/2024, 17:14

Juntada de certidão

14/06/2024, 12:32

Expedição de intimação.

29/04/2024, 17:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 16:15

Decorrido prazo de PAULA IARA SANTOS ALVES em 16/02/2024 23:59.

19/02/2024, 03:43

Publicado Sentença em 10/01/2024.

26/01/2024, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: Paula Iara Santos Alves Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8004731-96.2020.8.05.0191 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AF PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO SENTENÇA 8004731-96.2020.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

10/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 19:19

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 19:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2024, 19:19

Conclusos para julgamento

22/12/2023, 09:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

22/12/2023, 09:14

Mandado devolvido Positivamente

07/12/2023, 01:11

Expedição de mandado.

09/11/2023, 16:53

Expedição de ato ordinatório.

30/10/2023, 14:46

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 18/04/2023 23:59.

02/06/2023, 03:21

Expedição de citação.

23/05/2023, 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

15/03/2023, 18:08

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2023, 18:07

Expedição de ato ordinatório.

15/03/2023, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 15:49

Conclusos para decisão

11/12/2020, 10:12

Distribuído por sorteio

11/12/2020, 10:11

Sentença

•08/01/2024, 19:19

Sentença

•08/01/2024, 19:19

Sentença

•08/01/2024, 19:19

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 11:03

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 18:07

Despacho

•25/01/2021, 15:49