Procedimento Comum Cível 8008544-33.2024.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª V Cível e de Registros Públicos de Juazeiro

Partes do Processo

EDUARDO PRINCIPE DE LIRA ROCHA

CPF

Autor

JOSE ERLANIO DE ALENCAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK

OAB/SE 9319·CPF·Representa: Autor

DEIVSON FERNANDO ALVES DA SILVA

OAB/PE 21954·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 16:48

Publicado Intimação em 24/07/2024.

18/04/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 15:02

Decorrido prazo de JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK em 25/09/2024 23:59.

12/04/2026, 11:00

Decorrido prazo de JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK em 25/09/2024 23:59.

12/04/2026, 08:53

Publicado Intimação em 11/09/2024.

12/04/2026, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 07:59

Decorrido prazo de JOSE ERLANIO DE ALENCAR em 25/08/2025 23:59.

17/01/2026, 21:23

Publicado Intimação em 18/08/2025.

16/01/2026, 22:32

Disponibilizado no DJEN em 15/08/2025

16/01/2026, 22:32

Decorrido prazo de EDUARDO PRINCIPE DE LIRA ROCHA em 08/09/2025 23:59.

16/01/2026, 03:02

Publicado Intimação em 18/08/2025.

15/01/2026, 22:27

Disponibilizado no DJEN em 15/08/2025

15/01/2026, 22:26

Decorrido prazo de EDUARDO PRINCIPE DE LIRA ROCHA em 25/08/2025 23:59.

15/01/2026, 00:59

Decorrido prazo de JOSE ERLANIO DE ALENCAR em 08/09/2025 23:59.

15/01/2026, 00:43

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 16:48

Publicado Intimação em 24/07/2024.

18/04/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 15:02

Decorrido prazo de JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK em 25/09/2024 23:59.

12/04/2026, 11:00

Decorrido prazo de JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK em 25/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•14/08/2025, 07:51

Decisão

•13/06/2025, 11:11

12/04/2026, 08:53

Publicado Intimação em 11/09/2024.

12/04/2026, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 07:59

Decorrido prazo de JOSE ERLANIO DE ALENCAR em 25/08/2025 23:59.

17/01/2026, 21:23

Publicado Intimação em 18/08/2025.

16/01/2026, 22:32

Disponibilizado no DJEN em 15/08/2025

16/01/2026, 22:32

Decorrido prazo de EDUARDO PRINCIPE DE LIRA ROCHA em 08/09/2025 23:59.

16/01/2026, 03:02

Publicado Intimação em 18/08/2025.

15/01/2026, 22:27

Disponibilizado no DJEN em 15/08/2025

15/01/2026, 22:26

Decorrido prazo de EDUARDO PRINCIPE DE LIRA ROCHA em 25/08/2025 23:59.

15/01/2026, 00:59

Decorrido prazo de JOSE ERLANIO DE ALENCAR em 08/09/2025 23:59.

15/01/2026, 00:43

Decorrido prazo de JOSE ERLANIO DE ALENCAR em 08/09/2025 23:59.

15/01/2026, 00:08

Publicado Intimação em 18/08/2025.

14/01/2026, 19:50

Disponibilizado no DJEN em 15/08/2025

14/01/2026, 19:50

Publicado Intimação em 18/08/2025.

14/01/2026, 18:12

Disponibilizado no DJEN em 15/08/2025

14/01/2026, 18:12

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 13:48

Baixa Definitiva

10/09/2025, 13:48

Transitado em Julgado em 09/09/2025

10/09/2025, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 07:51

Julgado improcedente o pedido

14/08/2025, 07:51

Decorrido prazo de EDUARDO PRINCIPE DE LIRA ROCHA em 17/06/2025 23:59.

08/08/2025, 03:17

Decorrido prazo de JOSE ERLANIO DE ALENCAR em 17/06/2025 23:59.

08/08/2025, 03:17

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 13:43

Publicado Despacho em 27/05/2025.

16/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

16/06/2025, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2025, 11:11

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 494624121

23/05/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 15:05

Decorrido prazo de JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK em 28/11/2024 23:59.

18/01/2025, 13:27

Decorrido prazo de JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK em 28/11/2024 23:59.

18/01/2025, 10:55

Conclusos para decisão

17/01/2025, 17:44

Juntada de certidão

17/01/2025, 15:41

Publicado Intimação em 05/11/2024.

13/11/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

13/11/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Eduardo Principe De Lira Rocha Advogado: Jan Gustave De Souza Havlik (OAB:SE9319) Requerido: Jose Erlanio De Alencar Advogado: Deivson Fernando Alves Da Silva (OAB:PE21954) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8008544-33.2024.8.05.0146 Classe/assunto processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Direito de Imagem] AUTOR: EDUARDO PRINCIPE DE LIRA ROCHA REQUERIDO: JOSE ERLANIO DE ALENCAR Autorizado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06, de 16.05.2016, pub. em 17.05.2016, pratiquei o seguinte ato processual: Intimei a parte autora, por seu advogado via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) réplica(s)/manifestação(ões) sobre a(s) tempestiva(s) contestação(ões) retro e documento(s) anexo(s). Eu, Bernardo Rodrigues da Costa Filho, estagiário de direito voluntário, a digitei. Eu, Márcio Aparecido de Jesus, diretor de secretaria, a conferi e subscrevi. Juazeiro (BA), datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. MÁRCIO APARECIDO DE JESUS Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8008544-33.2024.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro

06/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 15:35

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

01/10/2024, 22:22

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 11:34

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 17:31

Juntada de Petição de certidão

20/08/2024, 13:25

Expedição de carta.

22/07/2024, 14:42

Expedição de Carta.

22/07/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 13:10

Conclusos para despacho

10/07/2024, 14:46

Juntada de certidão

10/07/2024, 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/07/2024, 10:50

Distribuído por sorteio

10/07/2024, 10:50

Despacho

•07/04/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 17:31

Despacho

•22/07/2024, 13:10