Procedimento Comum Cível 8010112-51.2023.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 23.246,80

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Acidente de Trabalho de Camaçari

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva

Partes do Processo

JACKSON ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO FICSA

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S A

Terceiro

C6 BANK

ALCUNHA

BANCO C6 S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA DE CARVALHO GONZAGA

OAB/BA 55245·CPF·Representa: Autor

ANNA CAROLINA DE ABREU TOURINHO

OAB/BA 57089·CPF·Representa: Autor

LUCAS BARROS TEIXEIRA PAROLIN

OAB/BA 63946·CPF·Representa: Autor

AMANDA MARIA DA SILVA

OAB/PE 44846·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/03/2026, 18:05

Juntada de certidão

17/03/2026, 18:03

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de JACKSON ALVES DOS SANTOS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 07/05/2025 23:59.

16/02/2026, 22:41

Decorrido prazo de JACKSON ALVES DOS SANTOS em 07/05/2025 23:59.

16/02/2026, 22:41

Publicado Despacho em 09/04/2025.

16/02/2026, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

16/02/2026, 17:52

Juntada de Petição de contra-razões

11/02/2026, 08:27

Publicado Sentença em 05/02/2026.

06/02/2026, 22:44

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

06/02/2026, 22:44

Juntada de Petição de apelação

04/02/2026, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 08:45

Julgado improcedente o pedido

29/01/2026, 19:23

Conclusos para despacho

10/07/2025, 09:01

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/03/2026, 18:05

Juntada de certidão

17/03/2026, 18:03

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de JACKSON ALVES DOS SANTOS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 07/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•03/02/2026, 08:45

Sentença

•29/01/2026, 19:23

16/02/2026, 22:41

Decorrido prazo de JACKSON ALVES DOS SANTOS em 07/05/2025 23:59.

16/02/2026, 22:41

Publicado Despacho em 09/04/2025.

16/02/2026, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

16/02/2026, 17:52

Juntada de Petição de contra-razões

11/02/2026, 08:27

Publicado Sentença em 05/02/2026.

06/02/2026, 22:44

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

06/02/2026, 22:44

Juntada de Petição de apelação

04/02/2026, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 08:45

Julgado improcedente o pedido

29/01/2026, 19:23

Conclusos para despacho

10/07/2025, 09:01

Juntada de Petição de réplica

09/04/2025, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 04:11

Juntada de Petição de contestação

24/02/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 09:32

Conclusos para decisão

06/02/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Jackson Alves Dos Santos Advogado: Amanda De Carvalho Gonzaga (OAB:BA55245) Advogado: Anna Carolina De Abreu Tourinho (OAB:BA57089) Advogado: Lucas Barros Teixeira Parolin (OAB:BA63946) Advogado: Amanda Maria Da Silva (OAB:PE44846) Apelado: Banco C6 S.a. Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8010112-51.2023.8.05.0039 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Bancários] APELANTE: JACKSON ALVES DOS SANTOS APELADO: BANCO C6 S.A. Advogado(s) do reclamante: ANNA CAROLINA DE ABREU TOURINHO, AMANDA DE CARVALHO GONZAGA, LUCAS BARROS TEIXEIRA PAROLIN, AMANDA MARIA DA SILVA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 15 (quinze) dias. Camaçari, BA 1 de novembro de 2024 Fábio Ramos de Oliveira Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8010112-51.2023.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

06/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 11:22

Recebidos os autos

01/11/2024, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 10:35

Juntada de certidão

01/11/2024, 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/08/2024, 11:41

Juntada de certidão

28/08/2024, 11:41

Juntada de Petição de contra-razões

09/08/2024, 18:21

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 16:25

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:06

Juntada de Petição de apelação

03/07/2024, 11:33

Publicado Sentença em 13/06/2024.

30/06/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

30/06/2024, 00:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/06/2024, 13:30

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 08:54

Publicado Despacho em 20/05/2024.

15/05/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

15/05/2024, 00:51

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 11:51

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 14:11

Publicado Decisão em 03/04/2024.

05/04/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

05/04/2024, 01:28

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2024, 14:25

Conclusos para decisão

24/01/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2023, 18:27

Publicado Despacho em 11/10/2023.

15/10/2023, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023

15/10/2023, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 12:16

Conclusos para decisão

14/09/2023, 17:05

Inclusão no Juízo 100% Digital

14/09/2023, 11:11

Distribuído por sorteio

14/09/2023, 11:11

Despacho

•07/04/2025, 15:29

Despacho

•02/04/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 11:22

Acórdão

•07/10/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 16:25

Documento de Comprovação

•03/07/2024, 11:33

Sentença

•11/06/2024, 11:01

Sentença

•07/06/2024, 13:30

Despacho

•10/05/2024, 11:47

Despacho

•07/05/2024, 11:51

Decisão

•01/04/2024, 13:37

Todos os documentos(18)

Sentença

•03/02/2026, 08:45

Sentença

•29/01/2026, 19:23

Despacho

•07/04/2025, 15:29

Despacho

•02/04/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 11:22

Acórdão

•07/10/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 16:25

Documento de Comprovação

•03/07/2024, 11:33

Sentença

•11/06/2024, 11:01

Sentença

•07/06/2024, 13:30

Despacho

•10/05/2024, 11:47

Despacho

•07/05/2024, 11:51

Decisão

•01/04/2024, 13:37

Decisão

•26/03/2024, 14:25

Despacho

•10/10/2023, 15:05

Despacho

•09/10/2023, 12:16