Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8038564-59.2021.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8038564-59.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/02/2026, 08:28

Decorrido prazo de ANA KARINA DE MENESES SANTOS em 07/10/2025 23:59.

11/10/2025, 08:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2025 23:59.

10/10/2025, 20:14

Conclusos para despacho

08/09/2025, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 22:15

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 22:15

Expedição de despacho.

25/08/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 16:03

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

09/12/2024, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8038564-59.2021.8.05.0001. Apelante: Ana Karina De Meneses Santos Advogado: Joao Alfredo De Menezes Vasconcelos Leite (OAB:BA34888) Apelado: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Telefone: (71) 3320-6977 ATO ORDINATÓRIO Processo: 8038564-59.2021.8.05.0001 Classe-Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Parte Ativa: APELANTE: ANA KARINA DE MENESES SANTOS Parte Passiva: APELADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimar as partes sobre o retorno dos autos do 2º Grau - TJBA, no prazo de 05 (cinco) dias. Salvador(BA), 27 de junho de 2024 MARIA JOSE CALDAS BRANDAO PERRELLI FERNANDES Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8038564-59.2021.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

06/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

01/11/2024, 12:25

Expedição de ato ordinatório.

01/11/2024, 12:22

Decorrido prazo de ANA KARINA DE MENESES SANTOS em 10/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:08

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2024.

23/07/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

23/07/2024, 03:24

Documentos

Petição

•28/08/2025, 22:15

Despacho

•25/08/2025, 16:03

—

Partes do Processo(25)

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Decorrido prazo de ANA KARINA DE MENESES SANTOS em 07/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Conclusos para despacho

Expedição de ato ordinatório.

Decorrido prazo de ANA KARINA DE MENESES SANTOS em 10/07/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

Todas as movimentações(80)