Execução Fiscal 0300385-79.2014.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2015

Valor da Causa

R$ 324,65

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

ABILIO SOUZA SILVA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 05:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:03

Baixa Definitiva

01/08/2024, 15:17

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 15:17

Publicado Sentença em 22/07/2024.

28/07/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

28/07/2024, 02:13

Decorrido prazo de Abilio Souza Silva em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:59

Expedição de sentença.

17/07/2024, 21:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/07/2024, 21:51

Conclusos para decisão

11/07/2024, 16:48

Publicado Decisão em 05/07/2024.

06/07/2024, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/07/2024, 18:36

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 05:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•17/07/2024, 21:51

Sentença

•17/07/2024, 21:51

13/08/2024, 02:03

Baixa Definitiva

01/08/2024, 15:17

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 15:17

Publicado Sentença em 22/07/2024.

28/07/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

28/07/2024, 02:13

Decorrido prazo de Abilio Souza Silva em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:59

Expedição de sentença.

17/07/2024, 21:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/07/2024, 21:51

Conclusos para decisão

11/07/2024, 16:48

Publicado Decisão em 05/07/2024.

06/07/2024, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/07/2024, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Abilio Souza Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0300385 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 0300385-79.2014.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

01/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 19:04

Cominicação eletrônica

28/06/2024, 19:04

Cominicação eletrônica

28/06/2024, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 19:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/06/2024, 19:04

Conclusos para decisão

06/06/2024, 11:50

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

06/06/2024, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 20/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 06/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:02

Publicado Despacho em 12/04/2024.

13/04/2024, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

13/04/2024, 19:02

Expedição de despacho.

09/04/2024, 23:56

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 23:56

Conclusos para decisão

06/10/2023, 10:27

Expedição de despacho.

24/08/2023, 12:04

Expedição de despacho.

17/08/2023, 09:51

Juntada de Edital

17/08/2023, 09:04

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:19

Expedição de despacho.

01/07/2023, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2023, 12:10

Conclusos para decisão

22/05/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 22:40

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 22:40

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

06/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

01/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

22/07/2022, 00:00

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

19/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

04/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

04/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

03/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

23/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

13/03/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/03/2020, 00:00

Reativação

12/03/2020, 00:00

Reativação

12/03/2020, 00:00

Por decisão judicial

02/08/2018, 00:00

Por decisão judicial

04/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

07/07/2016, 00:00

Petição

04/04/2016, 00:00

Mero expediente

05/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

26/06/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/06/2015, 00:00

Decisão

•28/06/2024, 19:04

Decisão

•28/06/2024, 19:04

Decisão

•28/06/2024, 19:04

Despacho

•09/04/2024, 23:56

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 14:02

Despacho

•01/07/2023, 12:10

Decisão

•19/07/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 15:30

Decisão

•04/09/2017, 16:21

Despacho

•05/11/2015, 12:33