Execução Fiscal 0000064-40.2007.8.05.0231 - TJBA

Execução Fiscal 0000064-40.2007.8.05.0231 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 14:10

Expedição de intimação.

14/05/2026, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 13:57

Conclusos para despacho

05/11/2025, 17:06

Juntada de certidão dd2g

05/11/2025, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/03/2025, 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/03/2025, 11:12

Juntada de certidão

27/03/2025, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Donizete Carneiro Pimentel Advogado: Nisan Carneiro Pimentel (OAB:BA24887) Exequente: Prefeitura Municipal De Catolandia Advogado: Giovanio Barbosa Pinto (OAB:MT14181) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO EXECUÇÃO FISCAL n. 0000064-40.2007.8.05.0231 EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLANDIA Representante(s): GIOVANIO BARBOSA PINTO (OAB:MT14181) EXECUTADO: DONIZETE CARNEIRO PIMENTEL Representante(s): NISAN CARNEIRO PIMENTEL (OAB:BA24887) INTIMAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pelo art. 203, § 4º, do CPC e conforme o Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06 de 16/06/2016, alterado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 08 de 27/06/2023: Considerando que o Recurso de Apelação opostos têm efeitos devolutivos, por ato ordinatório fica o embargado intimado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. SÃO DESIDÉRIO/BA, 1 de novembro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO INTIMAÇÃO 0000064-40.2007.8.05.0231 Execução Fiscal Jurisdição: São Desidério

06/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

01/11/2024, 11:16

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLANDIA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:15

Juntada de Petição de apelação

19/08/2024, 19:17

Expedição de sentença.

17/07/2024, 11:06

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 10:56

Despacho

•19/02/2026, 13:57

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão dd2g

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLANDIA em 09/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de sentença.

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