Procedimento Comum Cível 0001638-78.2011.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Coité

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

Terceiro

DANIEL CONDE

Reu

Advogados / Representantes

JOSE FERNANDES CARNEIRO NETO

OAB/BA 7622·CPF·Representa: Autor

LEILA GORDIANO GOMES

OAB/BA 14642·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 13:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

28/04/2026, 13:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 28/04/2026 13:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, #Não preenchido#.

28/04/2026, 13:50

Juntada de Petição de substabelecimento

28/04/2026, 10:48

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 21:57

Decorrido prazo de LEILA GORDIANO GOMES em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:23

Publicado Intimação em 05/11/2024.

04/04/2026, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 11:42

Expedição de intimação.

31/03/2026, 11:42

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 28/04/2026 13:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, #Não preenchido#.

31/03/2026, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:02

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 15:52

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 09:24

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 13:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

28/04/2026, 13:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 28/04/2026 13:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, #Não preenchido#.

28/04/2026, 13:50

Juntada de Petição de substabelecimento

28/04/2026, 10:48

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 15:25

Despacho

•22/10/2024, 17:32

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 21:57

Decorrido prazo de LEILA GORDIANO GOMES em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:23

Publicado Intimação em 05/11/2024.

04/04/2026, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 11:42

Expedição de intimação.

31/03/2026, 11:42

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 28/04/2026 13:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, #Não preenchido#.

31/03/2026, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:02

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 15:52

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 09:24

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 09:24

Expedição de intimação.

05/12/2025, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 15:25

Expedição de intimação.

04/12/2025, 15:25

Conclusos para despacho

28/01/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 17:05

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001638-78.2011.8.05.0063. Reu: Daniel Conde Advogado: Leila Gordiano Gomes (OAB:BA14642) Autor: Municipio De Conceicao Do Coite Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001638-78.2011.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Liminar] Parte Requerente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE Parte Requerida: REU: DANIEL CONDE Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intimem-se as Partes, por seus advogados, do teor da Decisão do Agravo de Instrumento e/ou das demais peças encaminhados pela segunda instância do TJBA, em regime recursal. Conceição do Coité, 1 de novembro de 2024. JOSE PEDRO SILVA DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 0001638-78.2011.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité

06/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/11/2024, 11:56

Desentranhado o documento

01/11/2024, 11:54

Expedição de intimação.

01/11/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 09:43

Conclusos para decisão

03/08/2020, 10:58

Expedição de intimação via Sistema.

03/07/2020, 11:29

Decorrido prazo de DANIEL CONDE em 20/07/2018 23:59:59.

12/04/2019, 04:00

Decorrido prazo de DANIEL CONDE em 30/07/2018 23:59:59.

28/02/2019, 00:14

Decorrido prazo de DANIEL CONDE em 30/07/2018 23:59:59.

28/02/2019, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2018, 02:30

Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2018.

07/11/2018, 02:30

Juntada de Petição de petição

24/07/2018, 19:16

Expedição de ato ordinatório.

11/07/2018, 10:34

Juntada de ato ordinatório

11/07/2018, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

12/01/2018, 15:10

CONCLUSÃO

19/12/2017, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

11/07/2017, 14:46

CONCLUSÃO

22/03/2013, 12:25

PETIÇÃO

22/03/2013, 12:24

RECEBIMENTO

22/03/2013, 12:23

ENTREGA EM CARGA/VISTA

18/02/2013, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

07/02/2013, 10:58

CONCLUSÃO

23/07/2012, 10:11

RECEBIMENTO

23/07/2012, 10:04

REMESSA

05/03/2012, 14:11

CONCLUSÃO

24/05/2011, 17:07

DISTRIBUIÇÃO

03/05/2011, 12:14

Ato Ordinatório

•11/07/2018, 10:30