Agravo em Recurso Especial 0500860-67.2016.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0500860-67.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/11/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 21/11/2023

23/11/2023, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 905836/2023 - EDcl no AgInt no

25/10/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0905836 - EDcl no AgInt no AREsp 2353280 - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023, 16:10

Embargos de Declaração de RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00905836/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2353280/BA

23/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2023-AJC-4T)

10/10/2023, 15:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

05/10/2023, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023, 19:16

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00905836/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2353280/BA

04/10/2023, 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

21/09/2023, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/09/2023 e término em 20/09/2023, para SERGIO RICARDO FREIRE FERNANDES apresentar resposta à petição n. 905836/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4371.

21/09/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/09/2023 e término em 20/09/2023, para CLEIDE REJANE PRAZERES CRUZ apresentar resposta à petição n. 905836/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4371.

21/09/2023, 14:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/09/2023 Petição Nº 905836/2023 -

13/09/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/09/2023, 19:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/08/2023, 06:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/06/2023, 20:20

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