Execução de Título Extrajudicial 8002153-50.2023.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 35.538,35

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado

Partes do Processo

FACCHINI S/A

CNPJ

Autor

E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RAMPIM CASSIMIRO

OAB/SP 218164·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ANTONIO DA SILVA

OAB/SP 244223·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

24/04/2026, 17:13

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:32

Decorrido prazo de RAFAEL ANTONIO DA SILVA em 28/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:13

Decorrido prazo de BRUNO RAMPIM CASSIMIRO em 28/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:13

Publicado Intimação em 05/11/2024.

07/04/2026, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 05:53

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 16:27

Expedição de intimação.

22/03/2026, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2026, 08:00

Decorrido prazo de FACCHINI S/A em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:10

Conclusos para despacho

02/03/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 12:12

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 09:56

Todas as movimentações(65)

Conclusos para despacho

24/04/2026, 17:13

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:32

Decorrido prazo de RAFAEL ANTONIO DA SILVA em 28/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:13

Decorrido prazo de BRUNO RAMPIM CASSIMIRO em 28/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:13

Publicado Intimação em 05/11/2024.

Documentos

Despacho

•22/03/2026, 08:00

Informação 2º Grau

•24/02/2026, 13:17

07/04/2026, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 05:53

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 16:27

Expedição de intimação.

22/03/2026, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2026, 08:00

Decorrido prazo de FACCHINI S/A em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:10

Conclusos para despacho

02/03/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 12:12

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 14:41

Expedição de intimação.

25/02/2026, 14:41

Juntada de Petição de informação 2º grau

24/02/2026, 13:17

Decorrido prazo de BRUNO RAMPIM CASSIMIRO em 01/04/2025 23:59.

20/02/2026, 04:20

Decorrido prazo de BRUNO RAMPIM CASSIMIRO em 01/04/2025 23:59.

20/02/2026, 03:31

Publicado Intimação em 25/03/2025.

20/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

20/02/2026, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 19:05

Decorrido prazo de BRUNO RAMPIM CASSIMIRO em 19/08/2025 23:59.

07/09/2025, 15:51

Decorrido prazo de RAFAEL ANTONIO DA SILVA em 19/08/2025 23:59.

07/09/2025, 09:23

Conclusos para despacho

04/09/2025, 16:41

Juntada de certidão

04/09/2025, 16:40

Publicado Intimação em 28/07/2025.

29/07/2025, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

29/07/2025, 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 17:54

Embargos de declaração acolhidos em parte

17/07/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 11:56

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/03/2025, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 09:40

Expedição de citação.

20/02/2025, 09:40

Conclusos para despacho

14/02/2025, 11:30

Juntada de Decisão

07/01/2025, 13:52

Mandado devolvido Positivamente

14/11/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Facchini S/a Advogado: Bruno Rampim Cassimiro (OAB:SP218164) Executado: E.p.c.l. Empreendimentos Projetos E Construcoes Ltda Advogado: Rafael Antonio Da Silva (OAB:SP244223) Intimação: III – DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8002153-50.2023.8.05.0032 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Brumado Diante do exposto, rejeito a exceção de pré-executividade apresentada por E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, mantendo a regularidade da execução promovida por FACCHINI S/A. Intime-se a executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor atualizado do débito, que totaliza R$ 43.107,81 (quarenta e três mil, cento e sete reais e oitenta e um centavos), conforme a planilha de débitos apresentada pela exequente. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, e, por não ter havido acolhimento da exceção de pré-executividade, deixo de condenar a exequente ao pagamento de honorários sucumbenciais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Brumado/BA, data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Expedição de citação.

01/11/2024, 12:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

26/09/2024, 15:40

Conclusos para decisão

05/06/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 15:41

Publicado Intimação em 03/05/2024.

17/05/2024, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

17/05/2024, 04:19

Expedição de citação.

26/04/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 18:25

Decorrido prazo de BRUNO RAMPIM CASSIMIRO em 03/10/2023 23:59.

24/01/2024, 01:47

Conclusos para despacho

08/01/2024, 17:42

Mandado devolvido Positivamente

24/11/2023, 01:15

Publicado Intimação em 11/09/2023.

17/10/2023, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 22:57

Expedição de citação.

09/10/2023, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 19:34

Conclusos para despacho

22/09/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 15:06

Conclusos para despacho

24/08/2023, 11:42

Distribuído por sorteio

24/08/2023, 10:59

Despacho

•13/01/2026, 19:05

Decisão

•17/07/2025, 09:03

Despacho

•20/02/2025, 09:40

Decisão

•07/01/2025, 13:52

Decisão

•26/09/2024, 15:40

Outros documentos

•04/06/2024, 15:41

Despacho

•26/04/2024, 17:15

Despacho

•25/09/2023, 19:34

Despacho

•25/08/2023, 15:06