Procedimento Comum Cível 8010766-89.2023.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2023

Valor da Causa

R$ 47.499,23

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras

Partes do Processo

FABRICIO DA ROCHA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A,

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI

OAB/PR 87889·CPF·Representa: Autor

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/BA 25998·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FABRICIO DA ROCHA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A,

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

ITAU

ALCUNHA

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FABRICIO DA ROCHA DOS SANTOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de FABRICIO DA ROCHA DOS SANTOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:36

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:36

Publicado Sentença em 01/04/2026.

01/04/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 14:05

Julgado improcedente o pedido

27/03/2026, 20:52

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 10:57

Conclusos para decisão

18/12/2025, 14:55

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:54

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:54

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 10:40

Publicado Decisão em 06/10/2025.

05/10/2025, 21:47

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

04/10/2025, 13:35

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de FABRICIO DA ROCHA DOS SANTOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de FABRICIO DA ROCHA DOS SANTOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:36

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:36

Publicado Sentença em 01/04/2026.

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 14:05

Sentença

•27/03/2026, 20:52

01/04/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 14:05

Julgado improcedente o pedido

27/03/2026, 20:52

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 10:57

Conclusos para decisão

18/12/2025, 14:55

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:54

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:54

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 10:40

Publicado Decisão em 06/10/2025.

05/10/2025, 21:47

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

04/10/2025, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 13:57

Não Concedida a tutela provisória

29/08/2025, 15:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/08/2025, 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8010766-89.2023.8.05.0022. Autor: Fabricio Da Rocha Dos Santos Advogado: Tabata Ribeiro Brito Miqueletti (OAB:PR87889) Reu: Itau Unibanco Holding S.a. Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia. Telefone: (77) 3614-3652, E-mail: [email protected]. Processo: 8010766-89.2023.8.05.0022 n. 8010766-89.2023.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS AUTOR: FABRICIO DA ROCHA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI REU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) do reclamado: ANTONIO BRAZ DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 8010766-89.2023.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca da Contestação, ID 459938420. Após a apresentação da réplica, encaminhe-se os autos conclusos para análise da tutela conforme o despacho de ID 452019943. Eu, FERNANDO PORTO SOARES, o digitei Documento datado e assinado digitalmente JOVENTINA MARIA SALES NETA DIRETORA DE SECRETARIA

06/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

01/11/2024, 11:37

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 04/09/2024 23:59.

16/10/2024, 01:55

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:07

Juntada de Petição de réplica

27/09/2024, 10:15

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024.

02/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

02/09/2024, 02:34

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 12:52

Juntada de Petição de contestação

23/08/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 09:36

Expedição de citação.

13/08/2024, 10:28

Publicado Despacho em 01/08/2024.

09/08/2024, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

09/08/2024, 22:02

Concedida a gratuidade da justiça a FABRICIO DA ROCHA DOS SANTOS - CPF: 042.125.595-10 (AUTOR).

28/07/2024, 22:52

Proferido despacho

28/07/2024, 22:52

Conclusos para despacho

15/07/2024, 10:49

Conclusos para decisão

15/07/2024, 09:30

Conclusos para despacho

15/07/2024, 09:23

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 11:50

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 08:41

Conclusos para decisão

08/07/2024, 09:41

Conclusos para despacho

05/07/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 17:33

Publicado Despacho em 03/06/2024.

30/05/2024, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 23:33

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 18:58

Conclusos para despacho

11/12/2023, 11:50

Conclusos para decisão

08/12/2023, 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/12/2023, 11:32

Distribuído por sorteio

08/12/2023, 11:32

Decisão

•02/10/2025, 16:35

Decisão

•29/08/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 12:52

Despacho

•30/07/2024, 17:58

Despacho

•28/07/2024, 22:52

Despacho

•28/05/2024, 11:26

Despacho

•23/05/2024, 18:58