Procedimento Comum Cível 8013542-24.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

7ª V de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

CRISTIANO CERQUEIRA MOREIRA

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Reu

Advogados / Representantes

CARLEUZA MARIA DA SILVA

OAB/BA 45125·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA LEMOS MORAES DOS ANJOS

OAB/BA 51909·CPF·Representa: Autor

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS

OAB/RJ 144819·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT em 06/09/2023 23:59.

29/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de CRISTIANO CERQUEIRA MOREIRA em 06/09/2023 23:59.

29/04/2026, 01:18

Publicado Certidão em 16/08/2023.

29/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT em 15/10/2024 23:59.

18/04/2026, 06:24

Decorrido prazo de CRISTIANO CERQUEIRA MOREIRA em 15/10/2024 23:59.

18/04/2026, 06:24

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

18/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT em 09/04/2025 23:59.

27/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de CRISTIANO CERQUEIRA MOREIRA em 09/04/2025 23:59.

27/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT em 09/04/2025 23:59.

27/02/2026, 01:10

Decorrido prazo de CRISTIANO CERQUEIRA MOREIRA em 09/04/2025 23:59.

27/02/2026, 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.

26/02/2026, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

26/02/2026, 23:59

Decorrido prazo de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT em 22/04/2025 23:59.

19/02/2026, 02:21

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT em 06/09/2023 23:59.

29/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de CRISTIANO CERQUEIRA MOREIRA em 06/09/2023 23:59.

29/04/2026, 01:18

Publicado Certidão em 16/08/2023.

29/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT em 15/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•16/09/2025, 09:12

Sentença

•15/09/2025, 18:33

18/04/2026, 06:24

Decorrido prazo de CRISTIANO CERQUEIRA MOREIRA em 15/10/2024 23:59.

18/04/2026, 06:24

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

18/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT em 09/04/2025 23:59.

27/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de CRISTIANO CERQUEIRA MOREIRA em 09/04/2025 23:59.

27/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT em 09/04/2025 23:59.

27/02/2026, 01:10

Decorrido prazo de CRISTIANO CERQUEIRA MOREIRA em 09/04/2025 23:59.

27/02/2026, 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.

26/02/2026, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

26/02/2026, 23:59

Decorrido prazo de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT em 22/04/2025 23:59.

19/02/2026, 02:21

Decorrido prazo de CRISTIANO CERQUEIRA MOREIRA em 22/04/2025 23:59.

19/02/2026, 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2025.

19/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

19/02/2026, 00:53

Decorrido prazo de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT em 09/10/2025 23:59.

19/10/2025, 18:08

Decorrido prazo de CRISTIANO CERQUEIRA MOREIRA em 09/10/2025 23:59.

19/10/2025, 15:16

Publicado Sentença em 18/09/2025.

19/10/2025, 14:39

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

19/10/2025, 14:39

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 15:29

Baixa Definitiva

16/10/2025, 15:29

Decorrido prazo de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT em 23/10/2023 23:59.

13/10/2025, 17:50

Decorrido prazo de CRISTIANO CERQUEIRA MOREIRA em 23/10/2023 23:59.

13/10/2025, 17:50

Decorrido prazo de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT em 16/02/2024 23:59.

27/09/2025, 01:43

Decorrido prazo de CRISTIANO CERQUEIRA MOREIRA em 16/02/2024 23:59.

27/09/2025, 01:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 09:12

Julgado improcedente o pedido

15/09/2025, 18:33

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 13:34

Juntada de certidão

03/07/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 10:47

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 08:46

Juntada de laudo pericial

25/03/2025, 08:44

Expedição de carta.

17/03/2025, 11:32

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 11:32

Juntada de informação

17/03/2025, 11:30

Decorrido prazo de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 09:22

Decorrido prazo de CRISTIANO CERQUEIRA MOREIRA em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 09:22

Decorrido prazo de CRISTIANO CERQUEIRA MOREIRA em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 09:13

Decorrido prazo de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 09:13

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.

27/11/2024, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

27/11/2024, 20:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2024, 13:03

Juntada de informação

06/11/2024, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Cristiano Cerqueira Moreira Advogado: Carleuza Maria Da Silva (OAB:BA45125) Reu: Seguradora Líder Do Consórcio Do Seguro Dpvat Advogado: Joao Paulo Ribeiro Martins (OAB:RJ144819) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 7ª Vara dos Feitos Relativa às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Comarca de Feira de Santana Fórum Desembargador Filinto Bastos. Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, 3º andar, Centro, Feira de Santana - BA. CEP.: 44.001-900. Telefone: (75) 3602-5905. E-mail: [email protected] AUTOS Nº 8013542-24.2019.8.05.0080 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: CRISTIANO CERQUEIRA MOREIRA RÉU: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, regulamentado pela Portaria 01/2024 deste Juízo, publicada em 14 de junho de 2024, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes, através de seus advogados, acerca da perícia agendada para o dia 23/01/2025, às 09h30min, no novo endereço informado pelo expert, conforme documento ID 471799624. Feira de Santana - BA, data e hora registradas no sistema. [Documento assinado digitalmente] EDMILSON DO CARMO PEREIRA Técnico(a) Judiciário(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8013542-24.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

06/11/2024, 00:00

Expedição de carta.

01/11/2024, 11:50

Expedição de Carta.

01/11/2024, 11:36

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 11:20

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 11:02

Juntada de informação

03/10/2024, 14:46

Juntada de informação

23/09/2024, 15:16

Expedição de carta.

18/09/2024, 11:33

Expedição de Carta.

18/09/2024, 11:27

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 11:03

Juntada de Outros documentos

18/09/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

04/07/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 10:23

Conclusos para despacho

27/05/2024, 13:40

Publicado Certidão em 15/01/2024.

27/01/2024, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2024, 16:11

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2023.

28/09/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 05:37

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023, 11:41

Juntada de outros documentos

26/09/2023, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 10:59

Juntada de certidão

14/08/2023, 10:24

Decorrido prazo de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT em 30/06/2023 23:59.

27/07/2023, 01:37

Decorrido prazo de CRISTIANO CERQUEIRA MOREIRA em 30/06/2023 23:59.

14/07/2023, 03:16

Publicado Certidão em 08/05/2023.

05/07/2023, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2023, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 17:27

Juntada de Outros documentos

27/01/2023, 17:26

Juntada de

01/11/2022, 12:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/09/2022, 18:10

Decorrido prazo de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT em 17/08/2022 23:59.

23/08/2022, 07:47

Decorrido prazo de CRISTIANO CERQUEIRA MOREIRA em 17/08/2022 23:59.

23/08/2022, 07:47

Publicado Decisão em 22/07/2022.

24/07/2022, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022

24/07/2022, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2022, 15:13

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2022, 08:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/06/2022, 08:12

Conclusos para despacho

14/06/2022, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2022, 12:31

Juntada de Outros documentos

30/03/2022, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 11:39

Conclusos para despacho

30/03/2022, 11:28

Juntada de aviso de recebimento

11/11/2021, 10:47

Decorrido prazo de CRISTIANO CERQUEIRA MOREIRA em 21/10/2021 23:59.

27/10/2021, 19:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato

16/10/2021, 13:44

Publicado Despacho em 27/09/2021.

02/10/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

02/10/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/09/2021, 17:39

Expedição de despacho.

20/09/2021, 14:14

Expedição de despacho.

20/09/2021, 14:04

Expedição de despacho.

03/08/2021, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 10:33

Conclusos para despacho

03/08/2021, 08:25

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 17:20

Juntada de aviso de recebimento

04/11/2020, 12:16

Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.

13/08/2020, 11:37

Decorrido prazo de CRISTIANO CERQUEIRA MOREIRA em 01/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 04:16

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 01/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 04:16

Publicado Despacho em 18/03/2020.

29/05/2020, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2020, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 17:45

Conclusos para despacho

19/12/2019, 13:12

Distribuído por sorteio

17/12/2019, 23:58

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 08:46

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 11:03

Despacho

•10/06/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 11:41

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 17:27

Decisão

•21/07/2022, 15:13

Decisão

•14/06/2022, 08:12

Despacho

•30/03/2022, 11:39

Todos os documentos(19)

Sentença

•16/09/2025, 09:12

Sentença

•15/09/2025, 18:33

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 08:46

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 11:03

Despacho

•10/06/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 11:41

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 17:27

Decisão

•21/07/2022, 15:13

Decisão

•14/06/2022, 08:12

Despacho

•30/03/2022, 11:39

Despacho

•24/09/2021, 17:39

Despacho

•20/09/2021, 14:04

Despacho

•03/08/2021, 10:33

Despacho

•19/12/2019, 17:45